Mãe de Miguel abre mão de recurso após indenização ser reduzida em R$ 1 milhão
Mirtes falou sobre o valor reduzido pela metade pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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A mãe do menino Miguel, que caiu de um edifício de luxo no Centro do Recife, em junho de 2020, não irá recorrer da decisão da Justiça que reduziu, de R$ 2 milhões para R$ 1 milhão, o valor da indenização que deve ser paga pelos seus ex-patrões, Sari Corte Real e Sérgio Hacker.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) anunciou a decisão nesta última quarta-feira (15), com relatoria de Solange Moura de Andrade. O recurso julgado foi por danos morais.
Com a redução, o valor de R$ 1 milhão será dividido para a mãe de Miguel e sua avó, Mirtes e Marta Maria da Silva. Ambas trabalhavam com o casal quando o menino, de então cinco anos, morreu.
Mesmo depois de expressar indignação contra a decisão, ela decidiu não recorrer. “A gente não tem interesse em recorrer, mas a parte da ré, com certeza, vai recorrer e a gente vai seguir (...)”, disse a mãe em entrevista a repórter Luciana Queiroz, na 1ª edição do Jornal da Tribuna, exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 13h, sob o comando de Moab Augusto.
O caso comoveu Pernambuco, naquele ano. Em imagens, é possível ver Sari deixar a criança, que estava sob seus cuidados, entrar sozinha no elevador.
Enquanto ela fazia as unhas, a mãe do menino desceu do prédio para passear com o cachorro de Sari. O menino ficou sozinho. Miguel, desesperado para falar com a mãe, subiu para um andar mais alto, sozinho, e caiu.
“Todos os dias são difíceis, mas o Dia das Mães, especificamente, foi muito difícil para mim. Ver as mães com seus filhos passeando, brincando e sorrindo. Aquilo doeu um pouco, sabe, porque eu não tenho meu filho. Foi um dia muito difícil pra mim, mas assim, tentando seguir, tentando seguir”, declarou.
A decisão do TRF6 mudou a que foi proferida em 6 setembro de 2023 que determinava o pagamento de R$ 2 milhões, divididos igualmente entre Mirtes e sua mãe, Marta Maria da Silva, avó de Miguel. O advogado do casal, Ricardo Varjal, não foi localizado até o fechamento desta matéria, às 17h33.
Tramitação do caso
Sari Corte Real foi condenada em primeira instância a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas, em novembro do ano passado, a pena foi reduzida para 7 anos em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ela recorre da decisão em liberdade.
Já Sérgio Hacker, que não estava no local no momento do acidente, foi condenado a 4 anos e 9 meses de reclusão pelo mesmo crime. Ambos recorrem das decisões. Hacker foi condenado por fazer pagamentos a Mirtes e Marta Maria com recursos da Prefeitura de Tamandaré, dinheiro público.
Mirtes e sua mãe ainda vão receber, cada uma, R$ 10 mil por conta de fraude contratual, uma vez que ambas eram pagas pela Prefeitura de Tamandaré. Também vão receber R$ 5 mil, cada, por danos morais pelo trabalho durante a pandemia. Naquela época, o trabalho não era considerado essencial.
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