Força-tarefa vai avaliar prédios com risco de desabamento no Grande Recife

|  Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou as prefeituras do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista para buscar uma solução para os prédios com risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro aconteceu nesta terça-feira (8), no no Núcleo de Conciliação do Tribunal. A estimativa é que ao menos 300 edifícios apresentam alto risco de desabamento.

Além do TJPE e das gestões municipais, participaram da reunião representantes do Governo do Estado de Pernambuco, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Caixa Econômica Federal (CEF), de Seguradoras, da Superintendência do Governo Federal, e do Patrimônio da União.

Ao todo, de acordo com informações do TJPE, há cerca de seis mil processos nas Justiças estadual e federal que tratam de problemas gerados pelos prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional, que apresentam falhas estruturais. As ações abordam principalmente interdição, desocupação e demolição desses prédios. Para dar celeridade ao julgamento dessas ações, foram criados os Núcleos de Justiça 4.0, integrando a  Justiça Estadual e Federal.

Na reunião desta terça ficou estabelecido que os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Paulista entreguem, até a próxima segunda-feira (14/8), a relação dos prédios que se encontram em situação mais grave, com maior risco de desabamento por problemas estruturais para ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, em Brasília.

De acordo com o desembargador Erik Simões, coordenador do Núcleo de Conciliação, a partir da disponibilização desses dados, a ideia é que a CEF junto com as seguradoras, os municípios, a Superintendência do Governo Federal, e o Patrimônio da União estabeleçam um plano para desocupação, demolição e construa um plano de habitação para os moradores que convivem com essa situação precária e sob o risco iminente de morte.