Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS. Adolescente pernambucano inspirou lei

Renato Marinho faz equoterapia no Batalhão de Cavalaria da PMPE |  Foto: Kiki Marinho/Cortesia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei do deputado federal André Ferreira (PL/PE) que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.

A inspiração para o projeto vem de um jovem pernambucano. Renato Marinho, filho da jornalista Kiki Marinho. Renato, hoje adolescente, tem uma doença rara e foi beneficiado com a equoterapia na infância. Foi com os estímulos dessa importante ferramenta terapêutica que ele veio a andar e falar.

Kiki Marinho, mãe de Tato |  Foto: Reprodução/@boratato

"É a segunda vez que Renato pratica equoterapia. A primeira, quando ele tinha 3 anos e meio, foi essencial para que ele andasse e falasse. Então, meu filho é a prova incontestável dos benefícios dessa ferramenta terapêutica no desenvolvimento das pessoas com deficiências, sejam essas deficiências físicas, cognitivas ou comportamentais", afirmou Kiki  Marinho, mãe de Renato.

“A nossa ideia é que todas as pessoas que necessitam da equoterapia tenham acesso garantido pelo sistema de saúde pública. Tenho convicção que os senadores vão entender a importância do nosso projeto e aprova-lo”, comemorou o deputado André Ferreira.

O PROJETO

O Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Para o relator, a proposta auxiliará a promoção do direito à saúde. Deverão ser respeitados ainda os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.

Para viabilizar o acesso ao serviço, os entes federativos serão autorizados a firmar ajustes com entidades públicas ou privadas para prestar esses serviços de equoterapia. O ajuste poderá ocorrer por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento congênere para tratamento da pessoa com deficiência.

"A inclusão da equoterapia no rol de procedimentos do SUS é um ganho imenso para as pessoas deficientes, já que hoje o acesso a ela é muito restrito, pois se trata de uma terapia cara. Tenho certeza que com essa Lei, a Lei Renato Marinho, muitas pessoas vão poder praticar. A sensibilidade do deputado federal André Ferreira, que apresentou o projeto de lei e vem trabalhando pela aprovação dele vai beneficiar milhares de brasileiros, acredite. O deputado conhece meu filho desde criança e acompanhou todos os ganhos que Renato teve com a prática da equoterapia", complementa kiki Marinho.

Após a aprovação do Senado, a futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.