17º Batalhão da Polícia Militar nega imagens de "bodycams" ao MPPE cinco vezes

Em Pernambuco, as câmeras corporais foram implantadas em paulista como projeto piloto |  Foto: Divulgação / Governo Federal

Em cinco ocasiões, todas no ano de 2024, o 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco informou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), não ter imagens das câmeras usadas no uniforme dos policiais, em projeto piloto realizado no Estado, no município de Paulista.

No total, a experiência está sendo realizada com 187 “bodycams”, ou câmeras corporais, compradas pelo Estado e fixadas no peito dos agentes para um melhor ângulo de captação.

Segundo o MPPE, as gravações foram solicitadas para apurar queixas de violência policial contra adolescentes apreendidos para confirmar ou até mesmo negar relatos de abordagens violentas trazidos pelos menores de 18 anos. O caso foi explicado à Tribuna Online nesta sexta-feira (22) pela instituição.

A ausência de registro de imagens foi identificada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista (Infância e Juventude), para checar imagens de um programa piloto com câmeras corporais.

“Em cinco ocasiões, todas no ano de 2024, o 17º BPM respondeu não ter as gravações específicas solicitadas pela 1ª Promotoria”, declarou por meio de nota.

Ao detectar ausência de imagens, a 1ª Promotoria oficiou a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista e a Central de Inquéritos de Paulista - órgãos ministeriais com poder de controle externo da atividade policial e com atribuição de fiscalizar o projeto-piloto de implementação das bodycams no 17º BPM.

Segundo o Ministério Público, a 6ª Promotoria instaurou a Notícia de Fato de número 01979.000.109/2024, um tipo de investigação que o Ministério Público abre quando recebe uma informação sobre um crime ou um problema que precisa ser apurado.

Por outro lado, a Central de Inquéritos instaurou a Notícia de Fato 2024/73272. A Central também é um órgão do Ministério Público que recebe e investiga denúncias de crimes.

A 6ª Promotoria e a Central frisam que vão promover as articulações necessárias para, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e o Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, “buscar informações do 17º BPM sobre quais teriam sido os motivos para a ausência de registro pelas câmeras nessas cinco ocorrências”.

A Tribuna Online aguarda mais informações da Secretaria de Defesa Social, que já disse estar apurando o caso. A reportagem foi dada em primeira mão pelo Jornal do Commercio, mas as imagens ainda não foram localizadas.

Veja quais os objetivos das Bodycams:

1 - As bodycams, ou câmeras corporais, são dispositivos vestíveis que capturam imagens e sons do ambiente ao redor do policial que a utiliza. Seu uso vem crescendo em diversas partes do mundo, com o objetivo de:

2 - Melhorar a transparência e a responsabilidade da atuação policial: As imagens capturadas pelas câmeras podem servir como prova em casos de abuso policial ou de crimes cometidos por agentes de segurança.

3 - Proteger os policiais contra falsas acusações: As imagens podem servir para exonerar policiais de acusações infundadas de má conduta.

4- Inibir comportamentos inadequados por parte de policiais e cidadãos: A presença da câmera pode levar a um comportamento mais profissional e respeitoso por parte de ambos.

5 - Melhorar a qualidade das investigações: As imagens podem fornecer informações valiosas para a investigação de crimes.

6 - Promover a confiança entre a polícia e a comunidade: A utilização das bodycams pode contribuir para a construção de uma relação de confiança entre a polícia e a comunidade.