Olinda publica decreto que restringe som mecânico no Carnaval 2026

Ladeiras de Olinda lotadas de foliões durante o carnaval na cidade. |  Foto: Arquivo / Flavio Adriano

A Prefeitura de Olinda publicou, nesta quinta-feira (12), o Decreto 008/2026 para regulamentar o uso de equipamentos sonoros no Sítio Histórico. A medida atende a uma demanda de blocos tradicionais e busca encerrar conflitos com grupos que utilizam som mecânico potente, preservando a identidade cultural da festa nas ladeiras da cidade. Com base na Lei do Carnaval e em normas ambientais, o texto define que os corredores da folia devem priorizar a passagem de agremiações como frevo, maracatus e afoxés, proibindo qualquer bloqueio físico ou acústico que atrapalhe esses desfiles.

Regras de convivência e exigências técnicas

O novo regulamento exige que os responsáveis por estruturas móveis de som solicitem autorização oficial com 24 horas de antecedência. Entre as obrigações estabelecidas, destaca-se a manutenção de uma distância mínima de 50 metros entre aparelhos de som para evitar o choque acústico. Além disso, os operadores devem reduzir o volume ou pausar a música ao encontrarem grupos tradicionais. Veículos com som precisam respeitar o limite de 10 km/h, manter a documentação em dia e estão proibidos de transportar pessoas sobre a estrutura ou utilizar fogos de artifício.

As punições para quem desrespeitar as normas são severas, incluindo a apreensão imediata do equipamento e multa inicial de R$ 10 mil. A prefeitura também prevê a perda de benefícios municipais para as agremiações infratoras e possíveis sanções civis e penais. A fiscalização será rigorosa e coordenada por órgãos municipais com o apoio das forças de segurança, atuando em tempo integral durante os dias de folia para garantir o cumprimento dos roteiros e horários autorizados.

Embora o decreto já esteja em vigor para o Carnaval de 2026, a administração municipal informou que os critérios técnicos e os impactos da medida serão reavaliados após o período festivo. O diálogo com representantes do samba e do frevo foi realizado antes da publicação, buscando um equilíbrio que proteja o título de Patrimônio Cultural Imaterial.