Há alguns dias li um relatório publicado pela Universidade da Pensilvânia (EUA) sobre o tormentoso tema das prisões. Fruto de extensa pesquisa, deveria ser objeto de reflexão por uma humanidade a cada dia mais preocupada em punir que em ressocializar.

Os pesquisadores, Paul H. Robinson e Jeffrey Seaman, iniciam suas conclusões com uma constatação simples: cerca de 2/3 dos acusados sentenciados recebem uma pena de prisão. Eles são ressocializados? Não: entre 2005 e 2014, após terem cumprido suas penas, 68% dos condenados voltaram à prisão em três anos, 79% em seis anos e 83% em nove anos.

Tradução: nossas prisões não funcionam. Devolvem às ruas - as mesmas que frequentamos com nossas famílias - criminosos talvez mais perigosos do que quando nelas entraram. Trata-se, pois, de um modelo ineficiente - e caríssimo. Os EUA gastam a cada ano mais de US$ 80 bilhões apenas com a operação de suas prisões.

Os prejuízos, porém, não se limitam à manutenção do sistema prisional. Há um outro, estimado em US$ 70 bilhões a cada ano, relativo à perda de produtividade dos encarcerados. Não nos esqueçamos de suas famílias. Da redução de expectativa de vida. Dos custos com tratamento médico. Ao fim do cabo, os autores citam um estudo segundo o qual os prejuízos anuais - diretos e indiretos - causados pela política de encarceramento montam a mais de US$ 1 trilhão. Convenhamos: ‘é muita coisa para pouca coisa’…

Estaria a solução nas denominadas “penas alternativas”? Não. Apurou-se que 94% dos condenados por crimes violentos já o haviam sido anteriormente por delitos menores. Ou seja, não é inteligente qualquer tipo de leniência em matéria criminal.

Discute-se, então, a adoção de um novo modelo: o da “prisão eletrônica”. Seria, no mais das vezes, uma prisão domiciliar ou uma liberdade rigidamente controlada com o uso intenso e extenso de ferramentas tecnológicas - de braceletes a câmeras pessoais.

Apurou-se que seria possível o uso deste modelo em 40% da população carcerária, com imensos ganhos econômicos e sociais.

Iniciemos pela parte econômica. Cada preso custa, apenas em despesas diretas, US$ 30 mil por ano. Enquanto isso uma prisão domiciliar com o uso de braceletes onera o Estado em apenas US$ 800 - US$ 1.800 se acrescentarmos monitoramento por câmera corporal.

Reflitamos, em seguida, sobre a parte social. Na imensa quantidade de famílias - crianças incluídas - que seriam preservadas de traumas. De empregos que seriam mantidos. De tributos que continuariam sendo pagos.

Realço que tal modelo não importa em impunidade alguma: os condenados estariam, afinal, afastados das ruas - ou seja, restaria preservada a dignidade de suas vítimas e da própria sociedade como um todo.

Encerro este texto com uma grave ponderação do Dr. Drew Gray, da Universidade de Northampton (Reino Unido): “Nós queremos realmente ressocializar criminosos ou simplesmente trancá-los? As prisões não funcionam, nunca funcionaram, e, a menos que mudemos nosso jeito de pensar, jamais funcionarão”.

- Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

MATÉRIAS RELACIONADAS:

TRIBUNA LIVRE

A verdade sobre a Independência do Brasil

TRIBUNA LIVRE

Cuidado individualizado aos idosos que tratam o câncer

TRIBUNA LIVRE

Enfim, o Cais

TRIBUNA LIVRE

Dia Mundial da Criação