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Todos unidos

Análise da situação de segurança no bairro Jesus de Nazareth e a falta de diálogo entre instituições


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Imagem ilustrativa da imagem Todos unidos
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Não faz muito tempo noticiou-se mais um intenso tiroteio no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória. A propósito, já ouvi dos nossos oficiais de Justiça diversos relatos sobre a dificuldade de acesso àquela comunidade, com vistas ao cumprimento de mandados judiciais.

Decidi verificar algumas distâncias. Constatei que o local dos tiroteios fica a 117 metros da Secretaria de Segurança Pública, a 1,1 km do Tribunal de Justiça, a 1,3 km da Assembleia Legislativa, a 1,1 km do Ministério Público, a 518 metros da Prefeitura de Vitória, e a 1,4 km da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Poderia ter pesquisado outros locais. Afinal, o problema é tão grave quanto disseminado. Porém, fiquei com aquele bairro por conta de sua proximidade com tantas instituições importantes.

Seria fácil, ao longo deste texto, criticar uma delas, como a Secretaria de Segurança – tão fácil quanto injusto. E, assim, já que a solução do problema não passa apenas pela polícia. Depende, antes, de praticamente todo o arcabouço institucional.

Para que não seja questionada minha isenção, peço licença para fazer uma referência ao próprio “mundo das leis”, o qual integro. Quantos dias têm levado a expedição de algum mandado de busca e apreensão ou de prisão, do pedido à entrega do documento às autoridades policiais? Tempo demais, segundo tenho ouvido.

E por tal caminho seguimos. Ora são ações mais “pirotécnicas” do que técnicas, buscando, principalmente, o proporcionar de uma certa “sensação de segurança” – uma ilusão, um engodo. Ora faz-se ausente o Estado, em sentido amplo, para levar às comunidades submetidas pelo crime direitos básicos. Ora são instituições silenciando e mesmo omitindo-se diante da impunidade mais abjeta – esquecendo-se, com Vitor Hugo, que quem poupa o lobo condena o carneiro.

De quem é a culpa, afinal? De ninguém. E de todos. Simples assim. Surpreendentemente, no entanto, reina o isolamento. A falta de diálogo e a cooperação entre as instituições com poder de reação, seja ele moral ou prático.

Enquanto isso, o problema vai se agravando. Afinal, o bairro Jesus de Nazareth é aqui, ali, lá e acolá. É em todo lugar. Chega a ser um retrato do próprio Brasil. Não há necessidade de exemplos outros – e os teria aos borbotões. A situação, enfim, é de amplo conhecimento público.

Vivemos, já, um “faz de conta”. O absurdo. Separam-se, através de expedientes os mais diversos, as comunidades flageladas de outras, digamos, “mais iguais” – como se fosse possível isolarmos problema tão grave nos bairros pobres. Como se esse flagelo não atingisse a todos.

Certa vez, convidado a dar sua opinião acerca do problema da segurança pública no Brasil, o chefe de Polícia de Nova Iorque (EUA), William Bratton, assim falou:

“O Judiciário não funciona. Os policiais não trabalham em harmonia com os promotores, que não atuam em conjunto com os juízes. A Polícia Militar não trabalha em consonância com a Civil”. Será que ele tem razão? Talvez seu único erro tenha sido o de não incluir nesta fala todas as instituições que poderiam ajudar no combate ao crime.

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