O problema
Peso dos juros da dívida pública limita investimentos e exige soluções fora do modelo tradicional
Pedro Valls Feu Rosa
Nos idos de 2016 li que “o pagamento de juros da dívida pública consumiu US$ 135,25 bilhões, ou 8% do nosso PIB. Para fins de comparação, o Bolsa-Família custou US$ 8,1 bilhões”. Mais havia: “42,04% de tudo o que o Brasil produziu foi transferido para o sistema financeiro, 4,11% para a saúde pública e 3,49% para a educação”.
Uns sete anos depois divulgou-se que “as despesas com juros superaram os gastos juntos, em 2023, dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social - responsável pelo Bolsa Família”.
Chegamos ao alvorecer de 2026, quando a dívida pública já aproximava-se dos R$ 8,5 trilhões, importando no pagamento de quase R$ 1 trilhão a cada ano apenas a título de juros. Noticiou-se pela imprensa que o “gasto com juros supera investimentos em saúde e educação”.
Fiquei a meditar sobre algo simples: nosso problema maior, afinal, não é a crise dos sistemas de saúde, educação, previdência social, infraestrutura etc. - é apenas o tamanho da dívida pública e dos seus respectivos juros.
Fico a meditar sobre o quão importante é que nosso povo saiba quem criou esta dívida e para qual finalidade. Mas deixemos isto para lá! O que importa é que se o Brasil conseguir livrar-se deste estorvo haverá recursos para melhorar todo o resto - eis aí algo óbvio. Mas como conseguir-se isto?
Nas últimas décadas buscou-se o caminho de cortar gastos e aumentar impostos, a fim de que sobrassem mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Deu errado. O povo brasileiro está a gemer sob uma carga tributária cruel e a abrir mão de serviços públicos e direitos os mais diversos sem que haja sequer uma perspectiva de melhora do quadro - que, aliás, só piora.
Peço licença para acentuar fortemente este aspecto: o caminho convencional só tem trazido sofrimento para a população, sem nenhum resultado palpável. É chegada a hora, assim, de pensar-se em alguma solução “fora da caixa”.
Humildemente, sugiro uma: a venda, por um valor justo, de algumas riquezas nacionais. Nós as possuímos em abundância, porém as temos entregue a particulares a troco de “royalties” situados entre os menores do mundo - ou mesmo sem retribuição alguma.
Onde foi parar, por exemplo, o ouro de Serra Pelada, o manganês da Serra do Navio etc.? A lista é grande! Em todos estes casos um patrimônio do povo brasileiro simplesmente “evaporou” - e “evapora” - sem praticamente retribuição alguma. Isto acontece há séculos, registro.
O pior: quase sempre é o erário a financiar a exploração dessas riquezas por empresas particulares, nacionais ou estrangeiras. Tradução: o Brasil emite títulos da dívida pública para com os recursos obtidos financiar particulares que explorarão suas riquezas a troco de “royalties” ínfimos. Entendeu? Não? Então parabéns: você é normal!
Diante desta realidade, que tantos sacrifícios tem imposto ao povo brasileiro, peço licença para concluir este texto com uma reflexão de J. Paul Schmitt: “O mundo considera-nos pelo valor que nós mesmos nos damos”.
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