Pagamento de Bônus Desempenho a professores está garantido neste ano

Foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei do governo estadual que garante o pagamento do Bônus Desempenho aos profissionais da Educação este ano. 

Serão contemplados pelo benefício, cerca de 16 mil professores e servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) serão beneficiados, sejam eles efetivos, comissionados ou em Designação Temporária (DTs).

De acordo com o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Lamas, os servidores deverão receber em novembro a bonificação por desempenho que é paga anualmente a todos os profissionais ativos da Educação.

Para isso, serão destinados cerca de R$36 milhões para o pagamento. Ano passado, por causa da pandemia de covid-19, não houve a avaliação que mede o desempenho escolar.

De acordo com o presidente da comissão, o último ano foi incerto em relação ao pagamento, porque o bônus tem a ver com o desempenho da escola, que é aferido pelo Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes)

A partir de agora, com a decisão do Legislativo, altera a Lei nº 504/2009, que instituiu a Bonificação por Desempenho no âmbito da Sedu.

A mudança irá permitir que sejam utilizados os índices apurados em 2019, considerando o cenário de pandemia que se iniciou em 2020 e culminou na suspensão das aulas presenciais.

“No dia 15 de março, recebemos representantes da Associação dos Diretores e Ex-diretores de Escolas Públicas Estaduais do Espírito Santo (Adires), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Duas preocupações nos chamaram a atenção: a preocupação com a vacinação dos trabalhadores da Educação e o pedido para que o profissional que teve covid não sofra desconto no seu Bônus Desempenho”, lembrou.

O deputado explicou que, antes das alterações, o profissional só receberia o abono se trabalhasse durante um ano sem receber nenhum outro abono ou ficasse atestado, nessas condições, ele poderia receber até 100% de um salário.

Com a aprovação do projeto, o professor que precisou faltar ao serviço por motivos da covid-19 ou suspeita de ter se contaminado, não perderá o bônus.

“A injustiça será corrigida, uma vez que a licença médica, por sintomas gripais, é uma medida preventiva. O bônus é um direito e um reconhecimento do trabalho de professores e servidores”, comemorou Bruno.

O deputado declarou ainda, que a nova lei garantirá o pagamento do bônus não apenas ao servidor que teve covid, mas também àqueles que não tiveram. A previsão dada pela Sedu é de que todos receberão juntos no mês de novembro.