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Novo Bolsa Família para até 810 mil pessoas no Estado

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Economia

Novo Bolsa Família para até 810 mil pessoas no Estado


Fabiano Cabral disse que o programa Renda Brasil é abrangente, mas diz serem necessárias mais medidas (Foto: Kadidja Fernandes/AT - 30/04/2020)
Fabiano Cabral disse que o programa Renda Brasil é abrangente, mas diz serem necessárias mais medidas (Foto: Kadidja Fernandes/AT - 30/04/2020)

O Renda Brasil, programa recentemente divulgado pelo governo federal, prevê pagar novo Bolsa Família a até 810 mil no Estado, sendo que 360 mil devem receber o teto do benefício, que deve ser de R$ 232,31. O limite hoje estabelecido é de R$ 178.

Atualmente, o Bolsa Família inclui 13,2 milhões de famílias, o que alcança 41 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano no País. No Estado, aproximadamente 180 mil domicílios são atendidos.

“Se olharmos para o perfil de pessoas que estariam habilitadas para receber o benefício de forma integral (aquelas com renda per capita menor até R$ 250), seriam mais de 27 milhões de pessoas no País e cerca de 360 mil no Estado”, comparou a economista da Oppen Social, Danielle Nascimento.

Os cálculos foram feitos com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) anual, de 2019. Ainda segunda a economista, 53 milhões no Brasil e 810 mil no Estado (20% da população, 1 a cada 5) estariam habilitados a receber de forma parcial (com renda até 450 per capita).

“Provavelmente eles terão alguns fatores de inclusão ou exclusão, além da renda. Mas, isso dá para a gente ter noção da magnitude que é nesse momento.”

Para o especialista em Direito Empresarial Fabiano Cabral, é um programa interessante, tendo como opção inclusive, o favorecido receber valores do projeto e ainda poder trabalhar, desde que se enquadre nas modalidades do programa Verde e Amarelo.

“A princípio o programa é de grande valia, com um formato mais abrangente que o Bolsa Família, porém, não vejo uma solução definitiva para melhorar um desnível social, não basta transferir renda”.

Na sua avaliação, conjuntamente com o Renda Brasil deveriam vir propostas de educação em todas as idades, cursos técnicos profissionalizantes, para capacitar pessoas para o mercado de trabalho, medidas que incentivem empregadores a absorver empregados, programas para ofertar mais saúde, qualidade de vida e dignidade”.

Assim, de acordo com ele, seria possível ter um projeto sustentável a longo prazo. “Se o foco for apenas na transferência de valores, não conseguirá formar uma sociedade mais nivelada no futuro.”


Saiba mais


O que é o Renda Brasil?

  • O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou um novo programa de assistência social que está sendo preparado pela equipe econômica, em conjunto com a área social do governo. Esse novo programa será chamado de Renda Brasil.

  • Na prática, irá se tornar uma espécie de novo Bolsa Família.

Quem vai receber?

  • Guedes ainda afirmou que a ideia é ampliar a cobertura do Bolsa Família (o programa atende a 43,7 milhões famílias, o que diz respeito a 20% da população), para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o auxílio emergencial – não há um número cravado, oficialmente, pelo governo federal, de quantas pessoas receberiam.

  • Cálculos da reportagem com fontes da área apontam que, no Estado, o novo benefício pode atingir até 810 mil pessoas.

Qual valor do benefício?

  • O valor ainda não foi confirmado pelo governo. Mas Paulo Guedes afirmou que o Renda Brasil reunirá programas sociais existentes e terá valor mais alto do que o Bolsa Família. Hoje, em média, o valor mensal do benefício do Bolsa Família é em média de R$ 189,21 por família.

O que tem de novo?

  • A equipe econômica avalia criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças atendidas pelo novo programa social Renda Brasil tenham acesso a creches. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria financiada com redução de gastos em outras áreas.
  • O objetivo da medida, segundo fontes que participam da elaboração do programa, é complementar a transferência de renda paga a famílias que serão atendidas pelo benefício, que substituirá o Bolsa Família.
  • A estimativa dos técnicos é que o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos dentro da faixa a ser atendida pelo Renda Brasil é de dois milhões, já descontadas as famílias desse universo, cujos filhos não estão em creche por opção.
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