"Nova CPMF" pode ser criada para transferências digitais
O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja um alívio emergencial de impostos sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no País. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais.
A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análises sobre a proposta, o ministro rechaça a comparação.
Guedes brinca que o último que falou no nome da CPMF foi demitido, em referência ao antigo secretário da Receita Marcos Cintra. O auxiliar de Guedes sempre defendia uma nova cobrança nos moldes da CPMF, cuja criação era rechaçada em declarações do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro diz agora que não se trata de CPMF. A ideia é buscar apoio político, defendendo a visão que se trata de um imposto diferente, a ser aplicado em transações digitais. Ele ainda não dá detalhes.
Para Guedes, há chances de conseguir mais receitas. “Vamos precisar de apoio da opinião pública, da população, para fazer um movimento forte. Acho que vamos conseguir buscar o dinheiro para, quem sabe, chegar num momento de dizer que está pago o coronavírus”, afirmou.
Guedes acredita que o modelo do novo imposto, somado à desoneração dos encargos trabalhistas, seria benéfico ao livrar empresas de custos para contratar. “Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incidência de impostos sobre mão de obra”, afirmou.
Atrelado à desoneração da folha, Guedes quer emplacar uma redução de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas à mão de obra. “Temos que ter coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista”.
Guedes avalia que medidas para preparar o País para uma retomada devem ser lançadas dentro de 30 a 40 dias, depois de as discussões migrarem da Saúde para o que chama de 2ª onda da crise do coronavírus, a econômica.
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