Ministério Público vai recomendar que prefeituras proíbam feiras e praias na quarentena
O Ministério Público do Estado (MPES) vai enviar aos municípios capixabas que suspendam as feiras livres durante a quarentena, que será iniciada nesta quinta-feira (18). O órgão de fiscalização também vai pedir para as cidades litorâneas que inibam o acesso de pessoas às praias durante esse período.
A quarentena foi anunciada pelo governador Renato Casagrande, em coletiva de imprensa, na tarde de terça-feira (16), após a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Espírito Santo ultrapassarem 90%. Com isso, todas as cidades capixabas foram elevadas ao risco extremo e as medidas têm validade até o dia 31 deste mês.
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou que o órgão ministerial tem como papel colaborar na fiscalização das medidas publicadas pelo governo e acrescentar ainda sugestões aos municípios de novas ações.
Dessa forma, Andrade informa que o Ministério Público vai enviar aos municípios a recomendação para suspender as feiras livres durante até o final deste mês.
“Vamos notificar recomendando que não tenha (feiras). Estamos vendo relatos de ouvintes em rádios e em redes de sociais de muita gente sem máscara", disse ela.
Assim que o período de quarentena foi decretado pelo governo no Estado, agricultores familiares enviaram ofício ao governador pedindo que as feiras não fossem suspensas.
Praias
Outra preocupação do Ministério Público é quanto à presença de pessoas nas praias durante o período de quarentena.
“Vamos recomendar os municípios que inibam o acesso à praia, que inibam essa movimentação, porque o pessoal está tirando a máscara, está fazendo atividade coletiva ali e está realmente naquele ambiente facilitando a propagação do vírus”, afirmou a procuradora-geral de Justiça.
A medida vale, inclusive, para a realização de atividades físicas no calçadão, como caminhada.
Caso haja resistência em fechar as praias o órgão ministerial a Justiça pode ser acionada. “A gente prefere que a questão seja dialógica, que seja extrajudicial, que chegue em um denominador comum todos nós", explicou Andrade.
A procuradora-geral de Justiça também frisou que os prefeitos devem seguir o decreto do governo do Estado. Após o anúncio da quarentena, o prefeito de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, Tiago Canal, fez pronunciamento, afirmando que não fecharia o comércio da cidade.
Segundo Andrade, o promotor de Justiça local está em conversa com o chefe do Executivo municipal para resolver esse impasse pelo diálogo. Nos demais municípios, ela informa que os promotores também estão atentos para possíveis normativas que destoem do decreto estadual.
“Nós vamos emitir notificação recomendatória para fazer adequação e, se for o caso, nós vamos à Justiça para questionar”, advertiu ela sobre possíveis descumprimentos ao decreto do Estado.
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