Mensalidade não vai ser alterada na escola, diz Sindicato

Moacir Lellis: pandemia exigiu que as instituições adaptassem o modelo |  Foto: Arquivo / AT

A suspensão das aulas presenciais determinada pelo governo do Estado para conter o avanço do coronavírus levantou uma questão entre pais e alunos: haverá desconto nas mensalidades? Escolas e universidades definiram que não.

A orientação do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepes-ES) é que a cobrança seja integral. O presidente Moacir Lellis explica que a pandemia exigiu que as instituições adaptassem o modelo de ensino.

“As escolas e universidades adotaram atividades a serem feitas em casa para cumprir o contrato de 200 dias com 800 horas/aula e impedir que os alunos percam o período”, afirma. “Ao retorno às aulas presenciais, será avaliado se o aluno está com dificuldade, para então ele receber ajuda”.

Entretanto, algumas escolas não descartam a possibilidade de descontos no futuro, já que há incerteza sobre os próximos meses.

Com o filho Rafael, 13, no 9º ano, a empresária Simone David Rasteli, 32, questiona a eficiência do modelo proposto e reclama da falta de informações desde que as aulas foram suspensas no dia 17.

“Disseram que antecipariam as férias, mas na última segunda recebemos o conteúdo pela internet, que ele fez em algumas horas. Não imagino que equivale a uma semana de aulas”, avalia. “Vemos que há boa vontade em não deixar o aluno parado, mas não tem compensação, então poderia haver desconto”.

A advogada de direito do consumidor Juliana Gava Carlini esclarece que não é possível afirmar neste momento que as instituições devem oferecer descontos, pois fecharam as portas por imposição.

“As escolas e universidades devem cumprir a orientação do Ministério da Educação quanto às aulas não presenciais. A alternativa seria fazer reposição das aulas mais adiante ou adiantar as férias. Mas, se não adotarem o método adequado de prestação de serviço, poderão ter consequências financeiras”, afirmou a advogada.

SAIBA MAIS Entenda o caso

Conteúdos online

• Recursos digitais foram implantados para evitar que alunos sejam prejudicados e percam o período letivo.
• Videoaulas, exercícios e aplicativos são algumas ferramentas adotadas.

Retorno às salas de aula

• Os alunos deverão ser avaliados e receber suporte, caso necessário.
• O objetivo é cumprir a carga horária exigida de 200 dias e 800 horas.
• Segundo o Sindicato, o planejamento escolar de 2020 já previa mais horas/aula do que o exigido.
• Poderá haver reposição de aulas aos fins de semanas ou nas férias.
• As férias não foram adiantadas, em princípio, na rede particular.

Cobrança

• As instituições podem fazer a cobrança integral se cumprirem normas do Ministério da Educação e o ensino dos alunos não for prejudicado.

Fonte: Sinepe-ES e advogada Juliana Gava.