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Medida Provisória: Perda maior para quem ganha mais, diz economista

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Economia

Medida Provisória: Perda maior para quem ganha mais, diz economista


Arilda Teixeira: “É medida na direção certa, porque olha para o empregado conforme seu grau de necessidade” (Foto: Antonio Moreira / AT — 12/07/2016)Arilda Teixeira: “É medida na direção certa, porque olha para o empregado conforme seu grau de necessidade” (Foto: Antonio Moreira / AT — 12/07/2016)

Os mais afetados pela medida provisória (MP) anunciada pelo governo federal serão os trabalhadores com os maiores salários. É o que explica a economista Arilda Teixeira.

Ela destaca que isso é coerente com a proposta do governo de proteger, principalmente, os trabalhadores com menor renda.

“É uma medida na direção certa, porque olha para o empregado conforme seu grau de necessidade. As pessoas que recebem mais vão reclamar, mas é preciso observar que quem recebe mais possui maiores condições de sobreviver com uma redução do que o trabalhador que recebe até R$ 3 mil.”

Os acordos para redução poderão ser feitos individualmente ou por meio de sindicato. O corte no salário poderá ser de 25%, 50% ou de 70%, dependendo de quanto a pessoa recebe, e o governo compensará o empregado com a mesma proporção do seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1.813.

Para quem recebe até três salários mínimos (R$ 3.135), a perda relativa será menor. Para exemplificar, quem ganha R$ 3.135, no caso de uma redução de 70%, passaria a receber uma compensação do governo de R$ 1.269. No fim, o salário ficaria em R$ 2.210, uma redução de 29,5%.

No outro extremo, quem recebe R$ 15 mil, por exemplo, em um cenário de redução salarial de 70%, também receberia uma compensação do governo de R$ 1.269, ficando com um salário final de R$ 5.769,12, uma redução de 61,53% na prática.

“Será dolorido para todos, mas é necessário”, destacou Arilda Teixeira. Ela lembrou que não há punições previstas para empresas que tentarem usar a medida para obter vantagens, por exemplo, não reduzindo a carga horária de funcionários, e destacou a importância da fiscalização.

“O plano não fala em qualquer tipo de punição, o que, para mim, era fundamental ter. É preciso ter ônus para aqueles que tentarem burlar a MP de alguma forma. Será necessário ter fiscalização e controle por parte do governo.”

Com relação à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o advogado trabalhista Ben-Hur Farina destacou que haverá uma redução desses pagamentos proporcional à redução salarial. “Se ocorrer redução de 50% do salário bruto, esses pagamentos terão redução de 50%. Na prática, é um sacrifício do governo para o trabalhador”.

Vinte mil devem aderir, estima Fecomércio

A Medida Provisória (MP) 936, publicada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe a expectativa de que empresários capixabas possam salvar os empregos de milhares de trabalhadores.

Somente no comércio, a estimativa é de que 20 mil empresas adotem a medida para preservar postos de trabalho, segundo o diretor da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), José Carlos Bergamin.

“Sem a medida, teríamos cerca de 20 mil demissões no comércio. As empresas já estão se preparando para se adequar. Acredito que a maioria vai optar por diminuir em 50% a carga horária dos funcionários, os colocando em turnos nas lojas”, destacou o diretor.

Já a expectativa no setor da indústria é de que 60 mil empregos sejam poupados.

“São 250 mil trabalhadores de carteira assinada na indústria. Pelo menos 75 mil seriam demitidos sem a MP. Agora, a estimativa é de que 60 mil empregos sejam salvos”, frisou o presidente do Conselho de Relações Trabalhistas (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos.

O presidente do Sindicato dos Comerciários, Rodrigo Rocha, ressaltou que alguns pontos da MP trazem preocupação, como o período de estabilidade. “Outra preocupação é em relação a casos em que não é obrigatória a participação do sindicato para fazer a negociação”.