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Lockdown: Site que vai emitir passaporte para trabalhador já está pronto

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Coronavírus

Lockdown: Site que vai emitir passaporte para trabalhador já está pronto


Movimento em comércio na avenida Expedito Garcia, em Cariacica (Foto: Kadidja Fernandes - 02/05/2020)
Movimento em comércio na avenida Expedito Garcia, em Cariacica (Foto: Kadidja Fernandes - 02/05/2020)

O governo do Estado desenvolveu um site no qual as empresas e as pessoas vão poder obter o "passaporte" que deverá ser apresentado para as autoridades para que o trabalhador dos serviços essenciais possa sair  às ruas, caso o fechamento total, o chamado lockdown, seja decretado. 

O secretário estadual Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, no entanto, afirmou que o site não está disponível para acesso no momento.

O domínio só se tornará público, explicou ele, caso a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chegue a 91% e as medidas de risco extremo sejam adotadas no Estado. 

"Isso faz parte do planejamento que começamos na segunda quinzena de maio, quando nos tivemos uns dos momentos mais críticos da gestão dessa pandemia, quando tivemos a ocupação do leitos de UTI acima de 85%. A partir dali, começamos a elaborar as medidas de risco extremo. O passaporte é uma delas para uma eventualidade de ultrapassarmos a ocupação de 91% de leitos de UTI", explicou Duboc.

Segundo ele, nas últimas semanas, houve uma estabilidade na demanda por leitos intensivos para tratar os doentes com covid-19, mas a plataforma está pronta. 

As atividades essenciais vão ser definidas por decreto, caso a ocupação dos leitos de UTI avance e seja necessária a adoção de medidas extremas.  "As atividades vão ser cadastradas no site. Mas isso vai depender de decreto, mas ele ainda está em discussão", explicou. 

Duboc informou que as empresas é que é que vão realizar o cadastro dos trabalhadores no site para obter a autorização para circular nas cidades com risco extremo. "Com base no CNPJ, vamos analisar se é uma empresa que presta serviço essencial", disse. 

No entanto, haverá exceção para que profissionais liberais, que prestam serviços essenciais, por exemplo cuidadores de idosos, possam fazer o registro e continuar com seus atendimentos, segundo o secretário. 

De acordo com ele, inicialmente, o documento deverá ser impresso, mas há um debate no governo para também permitir que o trabalhador possa tê-lo de forma eletrônica no celular. 

Além de apresentar para autoridades que vão fiscalizar o cumprimento do isolamento social,em caso de lockdown, esse passaporte também vai dar direito ao uso do transporte público.

"O transporte público vai servir para transportar apenas as pessoas de atividades essenciais e elas vão ter que mostrar o documento para entrar nesse transporte", adiantou.


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