Justiça autoriza aborto em menina de 10 anos estuprada pelo tio
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A Justiça Estadual autorizou que menina de 10 anos que engravidou após ser abusada sexualmente por tio interrompa a gestação. A informação foi confirmada por familiares.
A decisão ocorre após a criação de um abaixo-assinado criado na internet pedindo que a menina tenha direito a realizar o aborto. O movimento foi criado pelo Coletiva Sangra e ganhou apoio da Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Felaes), formado por outras 47 entidades.
"A lei é cristalina, o aborto é permitido em caso de estupro. Uma CRIANÇA está grávida, vítima de estupro de vulnerável, e o sistema está analisando o quê mesmo? Qual o motivo dessa análise? Salvem a vida dessa criança que foi estuprada, os únicos profissionais que têm algo a analisar aí são os médicos que farão o procedimento, a lei está pronta e acabada, cabe ao sistema salvar a vida da criança engravidada", diz a nota deste abaixo assinado.
A integrante da Coletiva, Amanda Schon, conversou sobre o caso com a reportagem do Tribuna Online, nesta sexta-feira (14), e enfatizou o posicionamento do grupo de que "não existe mãe com 10 anos de idade. Não existe mãe de estupro".
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e a hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil.
Entenda o caso
Após sofrer abusos sexuais por parte do tio, uma menina de 10 anos engravidou do próprio agressor. A gestação foi confirmada através de um exame, feito no último sábado (8). O caso aconteceu em São Mateus, região Norte do Estado.
Os estupros eram praticados pelo tio da criança e já vinham acontecendo desde que ela tinha 6 anos. O bairro e o nome dos envolvidos não serão divulgados para preservar a vítima.
O acusado foi indiciado na manhã desta quinta-feira (13) pelos crimes de ameaça estupro de vulnerável. Um mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido pela Justiça e, ainda na manhã desta quinta, equipes da Polícia Civil capixaba realizaram buscas em um município da Bahia, onde o acusado, de 33 anos, tem parentes. Ele não foi localizado e agora é considerado foragido.
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