UE pede calma na Venezuela e defende respeito aos princípios do direito internacional

A União Europeia divulgou neste domingo, 4, uma declaração pedindo "calma e moderação de todos os atores envolvidos na crise na Venezuela, com o objetivo de evitar escalada de tensões e buscar uma solução pacífica" para a crise. O pronunciamento foi publicado pelo chefe de Relações Exteriores e Segurança da União Europeia, Kaja Kallas, por meio das redes sociais.

"A UE lembra que, em quaisquer circunstâncias, os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados", reforçou o grupo. O documento diz ainda que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas têm uma responsabilidade singular de defender esses princípios.

O bloco diz ainda que reiteradamente declarou que Nicolás Maduro carece da legitimidade de um presidente democraticamente eleito e que tem defendido uma transição pacífica para a democracia na Venezuela, liderada pelos venezuelanos, com respeito à soberania do país. "O direito do povo venezuelano de determinar seu futuro deve ser respeitado".

Segundo a UE, o bloco tem se articulado de maneira próxima com os Estados Unidos e parceiros regionais para apoiar o diálogo entre todas as partes envolvidas, em busca de uma solução negociada, democrática, inclusiva e pacífica.

O comunicado também cita a preocupação com o crime organizado internacional e o tráfico de drogas, apontados como ameaças globais. Contudo, defende que esses desafios sejam enfrentados com cooperação internacional e respeito ao direito internacional e à integridade territorial.

A União Europeia pediu ainda respeito total aos direitos humanos e cobrou a libertação incondicional de presos políticos na Venezuela. O comunicado informa ainda que autoridades consulares dos Estados-membros trabalham de forma coordenada para proteger cidadãos europeus no país, incluindo os detidos ilegalmente.