Trump pode ser candidato à Presidência na cadeia?

Trump deixa a Trump Tower para se apresentar ao tribunal criminal, em Manhattan: audiência durou duas horas |  Foto: EVAN VUCCI

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se entregou ontem à Justiça americana para ouvir as acusações que o transformaram em réu no âmbito do caso de um suposto pagamento de suborno à atriz pornô Stormy Daniels na véspera da eleição presidencial de 2016. 

Ele ficou por duas horas dentro do Tribunal Criminal de Manhattan, na cidade de Nova Iorque, onde foi acusado formalmente por um grande júri de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil na cotação atual) para comprar o silêncio de Stormy Daniels, que dizia ter um caso com ele. 

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Após ouvir 34 acusações criminais, Trump se declarou inocente de todas elas. De acordo com a agência de notícias Reuters, se ele for considerado culpado de todas as acusações somaria uma pena de 136 anos sob a lei de Nova Iorque.

A próxima audiência do caso foi marcada pelo juiz para dezembro. Mas será que Trump pode ser candidato à Presidência mesmo na cadeia? A denúncia não impede seus planos de voltar à Casa Branca em 2024.

Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar à Casa Branca caso seja eleito.

“Não há um proibição explícita na Constituição no que diz respeito a ter uma denúncia pendente ou até ser condenado”, disse ao Washington Post Anna Cominsky, professora de Direito da Universidade de Nova Iorque.

No entanto, Trump talvez não possa votar em si mesmo. Em 22 estados americanos, detentos perdem seus direitos a voto quando estão atrás das grades, mas podem voltar a exercê-los ao serem soltos. Em 15 estados, geralmente ficam sem poder votar por um período subsequente ao encarceramento, geralmente quando estão em condicional ou têm multas pendentes.

Em outras 11 unidades federativas, perdem seu direito ao voto indefinidamente por alguns crimes, precisam de um perdão do governador para recuperá-lo, são obrigados a aguardar por ainda mais tempo ou precisam de ações adicionais. É neste grupo que se engloba a Flórida, para onde Trump transferiu seu título eleitoral em 2019.

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Ex-presidente amplia vantagem em pesquisa

A primeira pesquisa realizada após o indiciamento mostrou que Trump bateria o governador da Flórida Ron DeSantis, com uma vantagem de 26 pontos percentuais (57 a 31), em um confronto nas primárias republicanas.

Há duas semanas, a diferença era de 8 pontos, de acordo com a sondagem Yahoo News/YouGov. A indignação fez seus partidários doarem US$ 8 milhões (cerca de R$ 41 milhões) para a campanha nos últimos dias.

Transformado em réu, o ex-presidente se fortalece diante do partido e consolida posto de claro favorito para as primárias.

Trump criticou as acusações de fraude comercial contra ele como “um insulto ao nosso país”, horas depois de uma audiência histórica em Nova Iorque. Em um discurso na Flórida, ele disse: “O único crime que cometi foi defender nossa nação sem medo”.

Todas as 34 acusações recebidos por Trump se referem a falsificação de registros comerciais e têm a ver com o pagamento de suborno em troca de silêncio de atriz pornô sobre suposto relacionamento.

Os pagamentos teriam ocorrido em 2016, pouco antes das eleições em que o republicano foi eleito.

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