Projeto de lei prevê redução de pena para presos que doarem órgãos

Projeto de lei prevê diminuição de 60 dias a um ano do total da pena |  Foto: Canva

Um projeto de lei proposto por deputados democratas da Câmara de Massachusetts tem gerado polêmica nos Estados Unidos. A proposta prevê redução de pena para os presidiários que se disporem a doar órgãos ou médula óssea. 

A discussão vai de encontro com uma questão ética, visto que a Lei Nacional de Transplantes de Órgãos proíbe a troca de órgãos por “prestação de valor”, que neste caso seria a redução de pena entre 60 e 365 dias. 

Segundo relatado por Sandra Cohen, em seu blog no g1, a proposta vem gerando críticas por pessoas que enxergam a medida como uma forma de coerção à população carcerária. Atualmente, o estado conta com seis mil pessoas presas, só permitindo que o transplante de órgãos seja feito para parentes próximos. 

O projeto causou polêmica nas redes sociais e foi rejeitado por grande parte dos internautas. “O encarceramento NÃO é um lugar de autonomia nem um lugar com assistência médica adequada. Isso é coercitivo e desrespeitoso”, comentou uma pessoa em um tuíte.

“Alguém pode doar um coração ao autor do projeto de lei?”, tuitou uma mulher. 

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A repercussão fez Judith García, uma das autoras da proposta, se manifestar publicamente sobre o assunto. A deputada explicou que, atualmente, Massachusetts conta com cerca de 5 mil pessoas à espera de um transplante. 

Segundo Judith, a aprovação da proposta teria um grande impacto positivo nas comunidades negras e hispânicas — as mais afetadas pela desigualdade racial dentro do sistema de saúde do país. 

Caso aprovado, o projeto de lei determina que um comitê de cinco pessoas seja formado para supervisionar o processo. O grupo ainda teria a responsabilidade de definir as pessoas elegíveis para doação, assim quanto ao tempo de redução da pena. As informações são do g1 e do site, Aventuras na história, do UOL.

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