Presidente de Cuba vem ao Brics sem equacionar dívida com Brasil e sob cerco de Trump

O ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel, vai participar pela primeira vez da da Cúpula de Líderes do Brics, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cuba vai participar na condição de país parceiro. O convite foi feito apesar da dívida de US$ 1,2 bilhão com o Brasil pendente de negociação.

Após retomar laços com Brasília a partir da posse de Lula, em 2023, Cuba reconheceu o tamanho da dívida com o País, mas indicou não ter meios de pagá-la atualmente, o que levou a um impasse.

Até fevereiro, a dívida de Cuba (soma de indenizações aos bancos financiadores - como o BNDES -, atrasos e juros de mora) atingiu US$ 742 milhões e havia mais US$ 459 milhões a vencer, perfazendo cerca de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,4 bilhões).

Assim como a Venezuela, o governo Lula quis estabelecer uma mesa de negociação para calcular o tamanho da dívida, sondar propostas e contrapropostas de pagamento, e estudar a criação ou a retomada de linhas crédito/financiamento à exportação de bens e serviços com Cuba.

Para integrantes do Itamaraty a par das conversas, apesar de terem concordado sobre os valores devidos e indicarem disposição de pagar, os cubanos disseram que "claramente não têm nenhuma condição de quitar" a dívida.

O calote cubano é uma pedra no sapato do Brasil, já que a retomada de linhas de financiamento a exportações brasileiras à ilha, uma saída para dinamizar a economia local, depende de que Cuba pague os débitos existentes.

Os governos brasileiro e cubano tentam encaixar horários para que Lula e Díaz-Canel conversem à margem da reunião do Brics. A bilateral ainda não foi confirmada.

Cuba passa por uma série de problemas econômicos e estruturais, como apagões e crise alimentar, e enfrenta agora um cerco ainda maior dos EUA. O presidente Donald Trump instruiu os principais membros do seu governo a revisar a política para aumentar restrições ao turismo à ilha e impedir transações financeiras.

Ao contrário do que ocorreu com a negociação entre Brasil e Venezuela, que foi paralisada inclusive por indisposição política, a discussão da dívida com o governo de Cuba concluiu a fase de conciliação de valores no ano passado. No entanto, ainda não teve início a próxima etapa de discussões.

Cuba e Venezuela deixaram de pagar ao Brasil a partir de 2018, segundo o BNDES, principal operador das linhas de crédito à exportação de bens e serviços de engenharia, operados por empreiteiras que seriam flagradas na Operação Lava Jato. A obra mais icônica em Cuba foi a do Porto de Mariel.

Segundo o Ministério da Fazenda, as negociações começaram presencialmente em Brasília, em fevereiro de 2004. Cuba enviou membros do Banco Central, do Banco Nacional, do Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro e da Embaixada em Brasília.

Pelo lado brasileiro, participaram o Ministério da Fazenda (Secretaria de Assuntos Internacionais, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o BNDES e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

O encontro de contas, coordenado pelo Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Cuba, foi feito após troca de mensagens eletrônicas, reuniões virtuais e uma missão à Havana, em setembro de 2024, e apenas restaram "diferenças residuais".

Apesar da consolidação, não houve ainda o início de eventual negociação em torno da resolução dos atrasos e dos valores a vencer e já devidos.

Ao contrário do esfriamento de relação de alto nível com Caracas, Lula continua com laços próximos em Havana. Ele se reuniu algumas vezes com Díaz-Canel em bilaterais, e visitou a ilha comunista em 2023.

No ano passado, o país ganhou o apoio do Brasil para alcançar o status de parceiro do Brics.

Apesar de ter sido prestigiado com um convite para ir à Cúpula Brasil-Caribe, em 13 de junho, Díaz-Canel faltou e enviou o vice-presidente Salvador Valdés Mesa, por sobrecarga de agenda doméstica.