Haiti: gangues têm 'controle quase total' da capital enquanto violência aumenta, diz ONU

As gangues haitianas ganharam "controle quase total" da capital e as autoridades não conseguem deter a escalada da violência em todo o país caribenho, alertaram autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta semana.

Estima-se que 90% da capital Porto Príncipe esteja agora sob o controle de grupos criminosos que estão expandindo os ataques não apenas para as áreas vizinhas, mas também para áreas anteriormente pacíficas, disse Ghada Fathy Waly, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, ao Conselho de Segurança da ONU.

"O sul do Haiti, que até recentemente estava isolado da violência, registrou um aumento acentuado de incidentes relacionados a gangues", disse ela. "E, no leste, os grupos criminosos estão explorando as rotas terrestres, incluindo as principais passagens como Belladere e Malpasse, onde foram registrados ataques contra policiais e funcionários da alfândega."

"Estruturas de governança paralelas"

Waly disse que a autoridade do Estado para governar está diminuindo rapidamente à medida que o controle das gangues se expande com efeitos em cascata.

Os grupos criminosos, explica ela, estão entrando no vácuo deixado pela ausência ou pela prestação limitada de serviços públicos e estão estabelecendo "estruturas de governança paralelas", e o controle das principais rotas comerciais pelas gangues paralisou o comércio legal, levando ao aumento dos preços do combustível para cozinhar e do arroz, o alimento básico do Haiti, disse ela.

Miroslav Jenca, secretário-geral adjunto da ONU, disse ao conselho que "o cerco contínuo das gangues a Porto Príncipe" e o fortalecimento de sua presença na capital e fora dela está "empurrando a situação para o limite".

"Sem uma ação mais intensa da comunidade internacional, o colapso total da presença do Estado na capital pode se tornar um cenário muito real", alertou.

Gangues têm crescido desde 2021

O poder das gangues cresceu desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, e estima-se que antes elas controlavam 85% da capital. O Haiti não tem um presidente desde o assassinato.

Uma missão apoiada pela ONU, liderada pela polícia queniana, chegou ao Haiti no ano passado para ajudar a reprimir a violência das gangues, mas a missão continua com falta de pessoal e de financiamento, com apenas cerca de 40% dos 2,5 mil funcionários originalmente previstos.

A proposta do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, em fevereiro, para que a ONU forneça drones, combustível, transporte terrestre e aéreo e outros tipos de apoio não letal à missão liderada pelo Quênia, ficou parada no Conselho.

Em resposta às gangues, Waly disse que houve um rápido crescimento no número e nas atividades das empresas de segurança privada e dos grupos de autodefesa de vigilantes, sendo que alguns tentam proteger suas comunidades, enquanto outros agem ilegalmente e são coniventes com as gangues.

"Nos últimos três meses", disse Jenca, "esses grupos teriam matado pelo menos 100 homens e uma mulher suspeitos de associação ou colaboração com gangues".

Ele disse que os últimos três meses também registraram um aumento na violência sexual por parte das gangues, com a missão política da ONU no Haiti documentando 364 incidentes de violência sexual envolvendo 378 sobreviventes apenas de março a abril.

Turbulência política

Um relatório de especialistas da ONU divulgado no dia 2, que abrangeu o período de outubro a fevereiro do ano passado, disse que as gangues exploraram a turbulência política e a resposta desorganizada à crise de segurança do Haiti, apontando para ambições políticas concorrentes e alegações de corrupção dentro dos órgãos de governo de transição do Haiti que impediram a ação.

"Embora a expansão do controle territorial traga às gangues fontes adicionais de receita e poder de barganha", disseram os especialistas, "esses ataques também são apoiados por indivíduos que tentam desestabilizar a transição política para seus próprios objetivos políticos".

Um dos principais resultados é que houve pouco progresso na restauração da segurança pública ou na implementação do roteiro para organizar eleições nacionais até fevereiro de 2026, disseram os especialistas que monitoram um embargo de armas ao Haiti e sanções contra os principais líderes de gangues no relatório ao Conselho de Segurança.

Com uma força policial nacional fraca enfrentando tensões agudas em sua liderança, um exército que precisa ser reconstruído e a capacidade limitada da força multinacional, os especialistas advertiram que as gangues continuarão "a ter a vantagem, a menos que seja fornecido um apoio internacional mais forte".

Quanto aos grupos de vigilantes, disseram os especialistas, eles "geralmente incluem policiais locais, alguns dos quais participam ativamente de violações de direitos humanos".

"Execuções extrajudiciais"

A Polícia Nacional do Haiti também realizou "um número preocupante de execuções extrajudiciais (...) com suspeitos de pertencerem a gangues frequentemente executados sumariamente", disseram os especialistas, apontando 281 execuções sumárias por unidades policiais especializadas em 2024, incluindo 22 mulheres e 8 crianças.