Acordo Palestina-Mercosul estreia em agosto no Brasil; avanço foi destacado por Lula em cúpula

Mais de dez anos após ter sido assinado, o acordo entre o Mercosul e a Palestina deve começar a ter suas primeiras repercussões práticas em agosto, com a estreia do Brasil ante os outros pares do bloco sul-americano. Mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula do Mercosul que ocorreu em Assunção, no Paraguai, a ratificação brasileira ao acordo foi oficializada na última sexta-feira, 5, pelo governo brasileiro. Como a Palestina já fez esse movimento em abril, o tratado passará a vigorar para o Brasil e os palestinos em 30 dias.

A posição assumida pelo País em relação a esse acordo foi destacada por Lula nesta segunda-feira, 8, na mesma parte do discurso em que o petista lamentou as consequências de uma "guerra totalmente irracional", em referência ao conflito entre Israel e o Hamas.

"Nos orgulhamos de ser o primeiro país do bloco a ratificar o Acordo de Livre Comércio com a Palestina, mas não posso deixar de lamentar que isso ocorra no contexto em que o povo palestino sofre com as consequências de uma guerra totalmente irracional", disse o brasileiro.

A ratificação do acordo chegou no mesmo ano em que Lula se tornou ainda mais vocal em sua defesa pelo reconhecimento do Estado palestino, embalado por suas críticas a atuação de Israel na região. A assinatura do tratado, em 2011, foi realizada em Montevidéu. À época, o governo brasileiro - sob a presidência da petista Dilma Rousseff - afirmou que o instrumento reafirmava o interesse dos países do Mercosul em ampliar entendimentos com parceiros no Oriente Médio e no mundo árabe.

Em nota do Itamaraty divulgada na última sexta, a diplomacia brasileira classificou o acordo como uma "contribuição concreta" para um Estado palestino economicamente viável, "que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos." Segundo o órgão, com o tratado, haverá abertura de mercados para bens, com cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos.

A Palestina está na 134ª posição na lista de destino das exportações brasileiras. De janeiro a junho deste ano, o saldo comercial da balança entre Brasil e Palestina foi de US$ 16,7 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Dentre os principais produtos brasileiros vendidos aos palestinos, estão carnes, arroz, óleo e gorduras animais e cereais. Já a importação, que ficou na casa de apenas US$ 193 mil no primeiro semestre, foi marcada majoritariamente pela compra de bombas, centrífugas e compressores de ar (US$ 119 mil).

"O Acordo também reforça o arcabouço normativo voltado a ampliar o comércio entre o Mercosul e países do Oriente Médio. O Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel está em vigor desde 2010 e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito, desde 2017", citou também o Itamaraty, lembrando ainda que, para os demais membros do Mercosul, a vigência do acordo iniciará 30 dias depois das notificações dos depósitos das respectivas ratificações, quando ocorrerem