INSS remarca até 4 vezes e aposentado fica na mão
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Conseguir atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser uma tarefa difícil nos dias atuais. Pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e maternidade são as situações em que mais ocorrem problemas, gerando atrasos nos benefícios e uma grande fila no órgão.
Muitas pessoas chegam a ficar meses aguardando atendimento – que acaba sendo remarcado – e elas precisam retornar à agência até quatro vezes. É o caso de um morador de Cariacica, 71 anos, que desde o início da pandemia já agendou com o INSS diversas vezes.
“Ele foi a primeira vez antes da pandemia, mas alegaram problema com a documentação. Depois veio o vírus e ele se recolheu e as agências fecharam. E só depois que voltaram a abrir, ele já foi outras três vezes”, afirmou o advogado do idoso, Wesley Francys dos Santos Gregório.
Ele tenta atendimento para conseguir um benefício de prestação continuada. O advogado destacou ainda que as alegações para fazer as remarcações variam. “Eles dão uma desculpa e vão empurrando com a barriga. É uma prática”.
Quem passou por um problema parecido foi Rosângela Duarte Rodrigues, que está tentando o benefício de pensão por morte.
Ela foi, na segunda-feira, com a advogada Tamires Freitas e as testemunhas Laurita Rosa, Ana Lucia Nogueira e João Luiz Rodrigues Pereira na agência do INSS na Serra.
“Eles marcaram há cinco meses. Mas, quando chegamos, a agência estava fechada. Me falaram que não tinha atendimento na parte da tarde. Remarcaram para 19 de novembro”, explicou a advogada.
Já a dona de casa Ediléia Paixão Albert, de 50 anos, passou por uma situação ainda pior. Aposentada por invalidez e moradora de Vitória, ela teve uma perícia médica marcada para ser feita em Aracruz durante a pandemia. Mesmo com medo, ela se deslocou até o local.
“Cheguei lá e me deparei com a agência fechada. Não estava nem funcionando, era agosto. Depois, me ligaram e falaram que foi um erro”. A reportagem acionou o INSS mas não obteve resposta.
Órgão é o maior réu do País
A grande quantidade de ações que são ingressadas na Justiça todos os meses tornaram o INSS o maior réu do País.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema Previdência Social e benefícios assistenciais é o mais judicializado em varas e tribunais federais, representando mais da metade dos novos casos ajuizados.
Renata Prado Almeida, coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), afirmou que a falta de servidores públicos contribui para o atual cenário do órgão.
“A minha opinião é que a falta de servidor, o excesso de trabalho e a baixa capacitação são fatores que mais contribuem. Existem revisões também que a Justiça concede, mas o INSS não concede. Isso também gera o acúmulo”, disse.
Segundo o estudo feito pelo CNJ, pelo menos 11% dos benefícios concedidos pelo INSS advêm de decisões judiciais, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. Apontou-se ainda que nos últimos 10 anos observou-se aumento no tempo médio de análise dos benefícios por parte do INSS.
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