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Espera por perícia no INSS, antes da pandemia: segurado que não responder à convocação pode parar de receber (Foto: Divulgação — 12/05/2019)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investiga possíveis fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários do auxílio-doença e convoca, a partir do mês que vem, 3.400 profissionais afastados do trabalho no Estado para dar explicações.
O Ministério da Economia prevê a revisão de mais de 170 mil benefícios entre agosto e dezembro, sendo que 3.400 serão no Estado, conforme especialistas. Quem for chamado deve agendar o exame em até 30 dias e, em seguida, comparecer à agência onde a perícia será feita, na data e hora marcadas.
A advogada e coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Couto Uliana, explicou que a operação é uma forma de avaliar a capacidade do segurado de retornar ao trabalho e, assim, verificar se o benefício deve ser mantido ou suspenso.
No entanto, ela defende que a operação seja feita não só para cortar gastos – isto é, que deve ser baseada em critérios claros e justos.
“É importante que revejam não só para cortar benefícios dos segurados, mas para ver aqueles que realmente precisam do benefício para manter sua sobrevivência; daqueles que realmente não podem trabalhar mais”, pondera.
As convocações para a perícia já começaram a ser feitas e são enviadas por meio de cartas comuns remetidas aos endereços cadastrados. Os segurados também poderão ser convocados pela rede bancária ou, ainda, por meio eletrônico ou por edital em Diário Oficial.
“Uma orientação importante para os segurados convocados é que compareçam às perícias sempre munidos de laudos médicos recentes, exames, receitas”, alerta a coordenadora do IBDP.
Caso o segurado não responda à convocação, os pagamentos poderão ser suspensos. Por isso, é importante que aqueles beneficiários que trocaram de endereço e não informaram para o órgão, certifiquem-se de que o cadastro esteja atualizado – no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
As redes sociais podem ser usadas para avaliar a necessidade do auxílio-doença por parte do INSS. O procedimento teve início, efetivamente, em abril de 2018. Um exemplo foi o caso de um segurado que fraudou o sistema e recebeu o benefício, durante 10 anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o morador de 33 anos, de Olinda (PE), afirmava ter câncer nos pulmões e nos brônquios, desde 2008. Mas, por meio do Facebook, constataram que o beneficiário trabalhava como personal trainer e participava de maratonas, Todas devidamente postadas na rede.
Assim que receber a carta, o beneficiário deve acessar o Meu INSS (gov.br/meuinss) pelo site ou aplicativo e clicar na opção “Agendar Perícia”.
Esse agendamento também pode ser feito pelo telefone 135.
O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
O prazo para fazer esse agendamento é de 30 dias, a contar do dia em que a pessoa recebeu a carta.
Quem perder esse prazo, terá o benefício suspenso.
Além do CPF, o segurado deve levar um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS).
Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento).
O procurador ou representante legal, se houver, deve levar a procuração ou termo de representação legal, além de documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF.
O segurado poderá saber o resultado do exame após as 21h do mesmo dia pelo Meu INSS ou pelo 135.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
Esta matéria foi publicada primeiro no jornal A Tribuna.
