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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores por dois anos, por causa da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Jair Bolsonaro não “aceita falar disso”.
As declarações foram feitas em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, no domingo. Guedes citou risco de deflação (quando há queda de preços, fenômeno inverso à inflação, que é a alta de preços) com um eventual corte de salários. Mas afirmou que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”.
Segundo os relatos, Guedes afirmou que a economia com essa medida seria a mesma de promover cortes salariais, mas sem risco de isso criar deflação.
A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho. Bolsonaro, porém, não aceita tratar desse assunto, teria dito o ministro.
Na reunião, Guedes também estimou que a crise econômica decorrente da Covid-19 vai demorar “três ou quatro” meses. Mas defendeu a continuidade da agenda de reformas estruturantes. O ministro disse não querer ver este ano como um “grande arrombamento”, apesar de garantir que o governo vai gastar o que for preciso para conter os efeitos do coronavírus.
Segundo o Ministério da Economia, medidas já anunciadas pelo governo vão custar R$ 224 bilhões. Junto com a queda na receita, isso vai provocar um rombo de R$ 419 bilhões nas contas públicas este ano, o equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Guedes admitiu a possibilidade de antecipar o pagamento de emendas parlamentares para aquecer a economia. Emendas são indicações de obras e serviços feitas por deputados em senadores, em suas bases eleitorais.
O governo solicitou antecipação dos pagamentos das emendas ao ministério citando a necessidade de auxiliar estados e municípios na realização de políticas públicas de apoio à população.
Apesar da fala do ministro Paulo Guedes (Economia) em congelar salários dos servidores públicos por até dois anos, o governo do Estado informou, em nota, que não vê necessidade de realizar tal medida.
A justificativa dada pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) é de que já foi realizada uma adequação da gestão orçamentária, com corte de 15% no custeio e restituição de fundos, o que torna desnecessária uma redução ou mesmo o congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais.
Dívidas
O ministro Paulo Guedes afirmou não ser favorável ao perdão de dívidas de estados e municípios e disse que a ajuda do governo federal deve ter como contrapartida um ajuste fiscal, que pode incluir a privatização de empresas municipais ou estaduais.
Guedes também defendeu o aumento no limite de endividamento de prefeituras e estados, segundo relatos. Hoje, estados e municípios podem contrair R$ 8,4 bilhões em empréstimos em 2020, dos quais R$ 4,5 bilhões com garantias federais e R$ 3,9 bilhões sem garantia. Caberá ao Ministério da Economia aumentar esse limite.
A reunião durou cerca de três horas. No início, Guedes fez uma longa fala sobre as medidas do governo para colocar dinheiro na economia, agradeceu o apoio dos deputados para aprovar o “Orçamento de guerra” e disse que vai continuar precisando do apoio do Congresso.
