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Sem aulas por conta da pandemia que castiga o mundo, cerca de 47 mil alunos da educação básica da rede pública estadual vão receber um repasse do governo do Estado no valor de R$ 4,22 por dia para garantir a alimentação. O pagamento, inicialmente, será mensal.
Um estudo sobre o formato para esse repasse está sendo finalizado e o dinheiro será liberado nos próximos dias, segundo assegurou na quarta-feira (25) o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
O repasse será destinado a alunos que estão inscritos no chamado CadÚnico (Cadastro Único). “São alunos que são reconhecidamente mais vulneráveis e, portanto, têm, com certeza, a necessidade dessa alimentação para a sua sobrevivência. A gente sabe que o fechamento da escola vai muito além da perda de aula”.
Sobre a parte operacional para fazer o repasse, o secretário contou que a equipe vem buscando ao longo desses dias várias alternativas, mas todas acabavam esbarrando em alguma dificuldade técnica ou legal.
O caminho mais viável, segundo ele, seria utilizar o cartão do Bolsa Família, mas o governo federal não permite que isso seja feito.
“Existe um projeto na Câmara dos Deputados que permite que se use o cartão do Bolsa Família para essa finalidade, mas o foco do governo federal é outro, que é a agricultura familiar. Esse cartão é a maneira mais efetiva de operacionalizar isso, afinal, as pessoas que estão nessa base do CadÚnico já tem o cartão, era só creditar lá”.
Mesmo sem revelar qual vai ser o formato desse pagamento, o secretário garantiu que será algo simples. “Se a mãe tiver 10 alunos na rede estadual, ela vai receber 10 benefícios. É importante dizer que não é uma política de assistência, da família. É um valor correspondente ao que o aluno teria naquele dia, pelos dias que ele estaria comendo na escola. Não estou contando final de semana e nem seus pais ou irmãos que não estão estudando. Estamos fazendo uma política de alimentação escolar.”
Aulas suspensas
Por determinação do governador Renato Casagrande, as aulas na rede estadual foram suspensas desde o dia 17 para evitar aglomeração, sendo que desde a última segunda-feira, foram adiantadas as férias de julho. A antecipação das férias vai até o dia 4 de abril, totalizando 15 dias, a princípio.
