O Tribunal de Contas está de olho nas compras emergenciais (sem licitação) do Estado e das prefeituras durante o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia. Tanto que montou duas equipes – uma delas com seis auditores atuando de forma exclusiva – para acompanhar com lupa.

“Foi uma preocupação nossa, desde o início. Estamos com duas equipes acompanhando todas as contratações. Os casos que forem surgindo e levantando suspeita, nós aprofundamos com a colaboração de outros órgãos públicos de combate à corrupção”, disse o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Rodrigo Lubiana Zanotti.

De acordo com o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, além da equipe criada com seis auditores, outra recebeu reforço. “O Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos foi ampliado. Estamos com duas tarefas prioritárias: acompanhar as contas públicas e as compras emergenciais”.

Mais 7 decretos
A Assembleia Legislativa aprovou ontem sete decretos legislativos reconhecendo a calamidade pública em sete municípios – Alegre, Apiacá, Ibitirama, Rio Bananal, Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Presidente Kennedy. Ao todo, já são 40 cidades com decreto de calamidade. Outros dois decretos, para Mimoso do Sul e Boa Esperança, foram lidos ontem.

Lockdown aos 91%
O governador Renato Casagrande admitiu, ontem, decretar lockdown se a ocupação de leitos de UTI chegar a 91%. Ele disse que, ontem, os números estavam em 68%. Disse também que está avaliando a possibilidade de um hospital de campanha em Colatina, embora a ideia de comprar leitos em hospitais privados tenha sido a escolha do governo.

Guerra de indiretas
Sem citar nomes e nem apontar diretamente, os deputados Hudson Leal e Hércules Silveira trocaram indiretas na sessão online de ontem. O pano de fundo foi a construção ou não de um hospital de campanha no Estado. Mas não é de hoje que eles se estranham. Miram a Prefeitura de Vila Velha.

Cenário nada inspirador
O Tribunal de Contas apresentou ontem uma projeção de queda de receita no valor de R$ 3,28 bilhões. Embora tenha usado método diferente, o valor se aproximou da estimativa do governo, de R$ 3,4 bilhões. A Corte também projetou três cenários para os poderes e prefeituras. No pior cenário, o Tribunal de Justiça ultrapassa o limite legal de despesas com pessoal, juntamente com 45 municípios.

Dinheiro dos royalties na mira do MPC
O Ministério Público de Contas vai entrar com recurso contra a resposta do Tribunal de Contas a uma consulta do início de abril sobre o uso dos royalties após o fim do Fundo de Desigualdades. Sem o Fundo, as duas leis estaduais, que orientavam o tema, não estão mais em vigor. À época, a Corte orientou a seguir a lei federal 7.990/89, que é menos restritiva e deixa em aberto, por exemplo, se os recursos podem ser usados para pagar despesas de custeio.

Galeria

Merenda para todos
O líder comunitário Junior do Espetão fez denúncia ao MPF para obrigar a Prefeitura de Vila Velha a doar alimentos da merenda escolar para todos os estudantes e não somente aos inscritos do CadÚnico.

Sem férias
A deputada Janete de Sá indicou à Mesa Diretora a suspensão do recesso de julho dos deputados.

Saúde garantida
O deputado Marcos Garcia apresentou projeto para impedir a suspensão de atendimento dos planos de saúde durante a pandemia por conta de inadimplência dos pacientes.

Último capítulo
A passagem de Regina Duarte pelo governo foi a novela mais curta da atriz em seus 55 anos de carreira.

BBB Brasília
Quem será o próximo eliminado?