Exigências de professores para volta às aulas no Estado
Preocupados com a volta das aulas presenciais em meio à pandemia, professores da rede estadual estão fazendo uma série de exigências para que as atividades só retornem com um rígido protocolo de segurança.
Algumas exigências entraram em um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ao todo, são 35 regras que as escolas precisariam cumprir para poder funcionar, obedecendo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A reportagem de A Tribuna separou as 10 principais medidas, que vão desde o abono de faltas ao aumento do número de professores para permitir menos alunos em cada sala. Além disso, há as orientações tradicionais, como uso de máscara, higienização, medição de temperatura e distanciamento.
O projeto prevê que seja aplicada durante a pandemia a política de “fica em casa se não estiver bem”. A apresentação de atestado médico seria dispensada e o aluno que tivesse contato com um caso de Covid-19 teria a garantia de ficar em casa por 14 dias.
A medida também determina a expansão do horário do ensino médio, com alunos e professores participando de manhã, alguns à tarde e outros à noite. Já os intervalos compartilhados seriam reduzidos, acontecendo de forma alternada entre as turmas.
“São regras que precisam ser cumpridas para garantir a segurança mínima. O governo do Estado precisa se comprometer a cumprir essas regras. Mesmo com todas elas, a segurança 100% não é garantida”, afirmou o deputado Sérgio Majeski, autor do projeto.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Espírito Santo (Sindiupes) emitiu nota dizendo que a retomada das aulas presenciais só pode ocorrer após um “amplo debate para a elaboração de planos de segurança sanitária, respeitando as especificidades de cada região”.
Além disso, o sindicato dos professores vê como “apressado e irresponsável” um possível retorno das aulas em agosto.
Enquanto aguarda uma definição, a estudante Monike Caldas, 17 anos, diz que não se sente totalmente segura com o retorno das aulas, mas que as medidas podem facilitar. “Observando a abertura das lojas, por exemplo, que tem dado certo, eu me sinto mais apta para retornar”, disse.
Projeto precisa ser debatido com deputados, diz Sedu
Questionada pela reportagem se seria possível adotar todas as exigências, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informou, por meio de nota, que “o projeto de lei ainda precisa ser discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo”.
“Antes dele, protocolos com base científica já vinham sendo discutidos no âmbito do Grupo de Trabalho e planejamento de volta às aulas”, informou a secretaria.
Representantes da Sedu e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participaram ontem de uma reunião online com os deputados estaduais para debater o projeto.
“Só que não deu em nada e não debatemos os pontos. Não avançou, pois a Sedu ainda não estava integrada do que o projeto dizia”, afirmou o deputado estadual Sérgio Majeski.
A Sedu destacou, em nota, que “não faz parte do processo legislativo, não cabendo propor a retirada de pontos específicos”. Disse, ainda, que participou da reunião apenas para conhecer o projeto e contextualizar as ações já feitas pela secretaria.
De acordo com Majeski, o projeto de lei será colocado em pedido de urgência para votação na próxima terça-feira.
SAIBA MAIS
1 Afastamento e faltas
- Aplicação da política de “ficar em casa se não estiver bem” para estudantes, professores ou funcionários da escola com sintomas.
- Renúncia ao requisito de atestado médico para abonar ausências quando houver transmissão comunitária da Covid-19.
- Pede ainda que haja garantia de que os alunos que tiveram contato com um caso de Covid fiquem em casa por 14 dias.
2 Ônibus
- Aumento do número de ônibus escolares por escola, mantendo as janelas dos ônibus abertas e, pelo menos, um metro de distância entre os passageiros.
3 Temperatura
- Triagem diária da temperatura corporal e histórico de febre nas últimas 24 horas, na entrada no prédio para todos os funcionários, estudantes e visitantes.
4 Máscara
- Fornecimento de máscaras e desenvolvimento de uma política escolar do uso.
5 Sem contato
- Estímulo às saudações sem contato entre alunos e funcionários.
6 Higienização
- Programação de limpeza regular da escola, incluindo desinfecção das superfícies frequentemente tocadas, como maçanetas, mesas, brinquedos, suprimentos, interruptores de luz, molduras de portas, equipamentos de jogos e material didático.
7 Distanciamento
- Garantia de apenas uma criança por assento e aumento do espaçamento entre as mesas (pelo menos um metro).
8 Horário diferenciado
- Expansão do horário do ensino médio, com alunos e professores participando de manhã, alguns à tarde, e outros à noite.
9 Mais professores
- Aumento do número de professores, se possível, para permitir menos alunos por sala de aula.
10 Intervalos
- Redução dos intervalos compartilhados, ou seja, alternando quando e onde os alunos almoçam.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado.
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