"Estou tendo uma nova oportunidade", diz condenado que usa tornozeleira
O Espírito Santo atingiu a marca de 996 presos fora das cadeias usando tornozeleiras eletrônicas este ano.
A informação é da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que apontou ainda um aumento de autorizações do uso do equipamento, concedidas por juízes, em relação a janeiro deste ano, quando 605 detentos receberam o benefício.
Apesar de parte da sociedade acreditar que o uso da tornozeleira causa uma sensação de impunidade, especialistas garantem que o equipamento é uma forma moderna de lidar com problemas nas unidades prisionais.
No caso do operador de ponte rolante Deosdete Moreira dos Reis, de 61 anos, o dispositivo é considerado uma segunda chance. Ele foi um dos detentos beneficiados no Estado com o uso da tornozeleira, em março deste ano.
Hipertenso e diabético, ele foi incluído no grupo de risco da Covid-19 e conseguiu regressão do semiaberto para o regime aberto, após seis anos. Deosdete cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas.
“Para mim, foi uma maravilha, principalmente porque estou tendo uma nova oportunidade. Quero poder ter uma nova vida pela frente”, disse, garantindo que o passado ficou mesmo para trás.
“Eu me arrependo de tudo. Agora, além de conseguir um emprego, quero ajudar jovens a não entrarem para o mundo do crime”, salientou.
Para a coordenadora das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juíza Gisele de Oliveira, a ferramenta traz racionalidade para o sistema.
“É uma ferramenta eficiente e moderna, principalmente em um cenário de superlotação e, também, em que temos uma escassez de recursos orçamentários em todos os estados da federação”, disse.
O monitoramento eletrônico pode ser aplicado em várias situações, dentre elas: em caso de medida cautelar (quando a pessoa está respondendo ao processo e ainda não foi condenada); casos especiais (condição de saúde frágil ou idade avançada); falta de lugar adequado (quando a condenação é para cumprir pena em um regime que não dispõe de vagas); saídas temporárias (quando o preso sai do presídio por algum motivo).
Para o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, o uso da tornozeleira é um benefício tanto para o preso quanto para o Estado. Dentro da cadeia, um detento custa, em média, R$ 1.800 por mês e, fora dela, o gasto com o equipamento é de R$ 160.
“Temos superlotação dos presídios e, com a medida, há redução de custos. Aceleramos o processo de ressocialização e de reinserção social”, destacou.
Sobre o aumento de 64% dos casos de uso do equipamento durante a pandemia do novo coronavírus, o secretário disse que as autorizações ocorreram em atendimento a uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março deste ano.
“A recomendação prevê que presos do grupo de risco da Covid-19 fossem colocados em prisão domiciliar. Então, alguns grupos foram beneficiados em função das comorbidades que possuíam. Por isso, o número de tornozeleiras aumentou”, explicou.
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