Estado tem mais de mil estupradores na cadeia
Conforme os registros de estupro de vulneráveis vão chegando às delegacias, as investigações se intensificam e a prisão dos suspeitos pelos crimes, também. Dos 22.814 detentos que cumprem pena no Espírito Santo, pelo menos 1.147 deles estão presos por terem abusado sexualmente de um menor. Os dados são da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Para o advogado especialista em criminologia Flavio Fabiano, o número poderia ser maior, uma vez que nem todas as famílias têm coragem de denunciar os autores dos crimes, já que grande parte deles são parentes das próprias vítimas.
“Muitos desses crimes sexuais ocorrem nas casas das vítimas e até em igrejas. Então, diversos criminosos ainda não foram denunciados, ora porque ameaçam e agridem ora porque exercem lideranças religiosas”, destaca.
“Assim, considerando a gravidade do crime e a condição em que muitas vítimas se encontram, dado ao medo que têm, caso denunciassem, o número seria muito maior!”, explicou o advogado.
O especialista em segurança pública e privada Emir Pinho também acredita que o número seria bem maior, caso houvesse mais denúncias por parte das famílias.
Ele afirma que o estupro de vulneráveis é considerado um dos crimes mais repulsivos que existe, principalmente nas unidades prisionais.
“É detestado, inclusive, pelos próprios criminosos. Tanto que o Estado é obrigado a manter os condenados pelos artigos 213 até o 226 do Código Penal em alas e estruturas separadas dos demais apenados, para preservar a vida e integridade do estuprador”, disse.
Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em janeiro e fevereiro deste ano, a unidade concluiu pelo menos 22 inquéritos que investigavam suspeitos de abusos na Grande Vitória. O titular da delegacia, Diego Aleluia, disse que a prisão desses pedófilos e estupradores tem ajudado na redução dos casos.
“A prisão deles é o único meio de cessar essas atividades criminosas. O pedófilo só para de cometer o crime quando é preso”.
O delegado orientou os pais a ficarem sempre atentos ao comportamento dos filhos e a ensiná-los a denunciar investidas dos criminosos.
“Geralmente, essas crianças se isolam e perdem o interesse pelas coisas. Em alguns casos, mas não em todos, até tentam o suicídio. Aos pais, cabe ficar atentos a esses comportamentos e, havendo a certeza do abuso, procurar a delegacia”, disse.
Condenados por crime sexual ficam, em média, 8 anos presos
Pessoas condenadas por crimes sexuais no Estado cumprem pena em regime fechado, em média, por 8 anos. É o que afirmam especialistas ouvidos pela reportagem.
“Embora as condenações para o crime possam variar de 6 até 30 anos, a média do período de reclusão é de apenas 8 anos”, explica o especialista em segurança pública Emir Pinho.
O especialista em criminologia Flavio Fabiano destaca que, embora essa seja a média do período na prisão, o tempo exato que cada condenado fica preso varia, de acordo com os agravantes cometidos.
“A lei estabelece que poderá haver progressão de regime, ou seja, sair do regime fechado para o semiaberto e aberto, com cumprimento de 40% da pena. Então, vai depender da condenação. Se o sujeito for condenado a 12 anos, vai ficar até menos de 8 anos”, explica.
Para os especialistas, a maior arma para reduzir o número de crimes relacionados à prática sexual contra crianças são os canais de denúncia.
“Devemos dedicar mais ações para a educação e orientação de crianças, jovens e, principalmente, aos familiares”, disse Emir.
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