Estado tem 15 mil pessoas na fila à espera de perícia do INSS

Avisos nas portas das agências do INSS de todo o País alertam para a suspensão do atendimento aos usuários |  Foto: Reginaldo Pimenta/Agência Estado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou ontem novas inspeções nos consultórios de perícia médica para viabilizar o retorno do serviço, mas a retomada das consultas ainda não tem data para ocorrer.

Com isso, pelo menos 15 mil pessoas estão na fila para realizar perícia médica nas agências do INSS no Estado, requisito para validar ou cessar o benefício de auxílio-doença, pago em caso de afastamento do trabalho por motivo de saúde. No País, esse número chega a 750 mil perícias aguardando atendimento.

Na última segunda-feira (14), 16 agências do INSS voltaram a atender ao público no Estado, o que representa metade das unidades capixabas.

Entretanto, estão sendo ofertados somente os serviços de cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, mediante agendamento prévio pelo Meu INSS ou pela central 135.

A perícia médica não foi retomada, após a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) constatar que não havia condições sanitárias adequadas nas agências.

“Não é uma situação imposta pela ANMP. Existem critérios que estão sendo adotados pelas autoridades de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e o Ministério da Saúde, e o INSS teve esse tempo todo para adequar esses critérios”, disse o delegado da ANMP no Espírito Santo, Ricardo Augusto Poltronieri.

Segundo ele, entre as inadequações dos consultórios de perícia estão problemas com ar-condicionado, ventilação, janelas, distanciamento social e até falta de pias para higiene.

“São situações que influem na segurança tanto para os médicos, servidores e a população”, disse o médico perito.

De acordo com a ANMP, cada médico perito do INSS realiza até 15 atendimentos por dia. No Estado são 60 profissionais. O INSS informou que começou a realizar novas inspeções nas salas de atendimento da perícia médica, para atender os pedidos de adequações.

Entretanto, o órgão ainda não tem um prazo definido para retomar o atendimento. “Enquanto o serviço de perícia médica estiver suspenso serão concedidas antecipações, no valor de um salário-mínimo, aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade”, informou o INSS.

Falta de informação para segurados

Prédio do INSS: medida provisória |  Foto: Dayana Souza/AT

Nos dois primeiros dias de retorno parcial do atendimento do INSS no Estado, muitos segurados que tinham perícia médica agendada acabaram comparecendo às agências e não conseguiram atendimento.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo, Jânio Araújo, o INSS não comunicou aos segurados com perícia agendada sobre a falta de atendimento.

“Houve muitas reclamações. O INSS anunciou a reabertura, mas não avisou que a perícia não funcionaria. Criou-se até um mal estar para os funcionários, muitos segurados foram às agências sem saber”, disse Jânio.

Já o INSS afirmou que comunicou os segurados com perícia marcada sobre o cancelamento, por meios como mensagem SMS, Meu INSS e telefone. O órgão orientou anda que aqueles que tiverem perícia médica agendada deverão reagendar o horário.

Os segurados que tinham agendamento para avaliação pericial devem realizar a remarcação por meio do portal Meu INSS ou telefone 135.

O INSS ressaltou ainda que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam disponíveis pelos canais remotos, o Meu INSS (gov.br/meuinss, site e aplicativo) e telefone 135.

Caso precise comparecer à agência para um dos quatro serviços ofertados inicialmente, o segurado deve acessar o Meu INSS, buscar os serviços de destaque e selecionar “agendamento”, para marcar um horário.

Sem data para retorno do serviço

Sem perícia

• O INSS ainda não definiu uma data para o retorno dos serviços de perícia médica federal, necessário para a concessão de benefícios como o auxílio-doença. A perícia também é necessária para o retorno ao trabalho após período de afastamento.
• O órgão afirmou que espera viabilizar de forma célere o retorno ao trabalho da categoria, para que a população possa ser atendida.
• No estado, são cerca de 15 mil segurados aguardando na fila para realiza uma perícia médica.
• As 32 agências do INSS no Estado contam com um efetivo de cerca de 60 médicos peritos federais, que realizam cada um até 15 atendimentos por dia.
• Entretanto, somente metade dessas agências voltaram ao atendimento na última segunda-feira.

Remarcação

• O INSS alertou que a remarcação da perícia não é automática. O segurado deve acessar os canais remotos, Meu INSS (gov.br/meuinss, site e aplicativo) e telefone 135, para agendar outra data.

Antecipação

• Enquanto o serviço de perícia médica estiver suspenso serão concedidas antecipações, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045), aos segurados que tiverem direito aos benefícios por incapacidade.
• A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, com envio do atestado ou laudo médico de afastamento do trabalho.

Agências

• Estão atendendo para os serviços de cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, mediante agendamento prévio, as agências de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Linhares, Nova Venécia, Serra, Vila Velha, São Mateus, Vitória (são consideradas duas no endereço da avenida Beira-Mar), Santa Teresa, Castelo, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha e Viana.
• Para ser atendido, é necessário agendar um horário, por meio do portal www.meuinss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135 (segunda a sábado, de 7h às 22h).
• Segurados sem agendamento não serão atendidos.
• Mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido pelos meios digitais, para cumprimento de exigências, requerimentos de benefícios e outros serviços.
• Será obrigatório usar máscara e realizar medição da temperatura corporal para ser atendido presencialmente, entre outras medidas de prevenção.

Fonte: INSS.