Estado perde mais de 45 mil domésticas
Diarista há quase 35 anos, Edna Lopes, de 47 anos, viu a renda cair cerca de 80% em menos de um ano. Antes da pandemia de Covid-19, ela conta que recebia, mensalmente, cerca de R$ 2 mil e, hoje, seu faturamento não passa de R$ 500.
Graças ao auxílio emergencial e às doações de amigos e patrões, conseguiu manter as contas em dia. Agora, com o avanço da imunização no Estado, ela torce para que a situação melhore. “A minha esperança é que melhore com a vacina. Estou pedindo a Deus que isso aconteça. Tenho muitas amigas passando necessidade”.
No Espírito Santo, além de Edna, cerca de 45 mil trabalhadores domésticos também sentiram os impactos da pandemia.
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no quarto trimestre de 2019, o Espírito Santo tinha 127 mil trabalhadores domésticos.
Já no quarto trimestre de 2020, esse número caiu para 82 mil – 45 mil a menos e uma queda de 35% (a soma do IBGE considera tanto trabalhos formais quanto informais).
Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, considera que a pandemia foi o fator principal para essa redução dos postos de trabalho.
“Na classe média, o fator home office fez muita gente ficar em casa, então os patrões começaram a dar conta de fazer as coisas. Além disso, tiveram a crise econômica e o medo da contaminação”, disse.
Para a representante do Sindicato das Empregadas Domésticas do Espírito Santo (STPDES), Ivete Pereira de Souza, a redução foi drástica, mas, com o aumento da disponibilidade de vacinas, a expectativa é de que as oportunidades voltem a aparecer.
“Espero que as coisas voltem um pouco ao normal. A vacinação trouxe mais esperança para a nossa categoria”, destacou.
O trabalho doméstico é dividido em três grupos: emprego formal (com carteira assinada), emprego informal (sem carteira assinada) e diarista, de acordo com Mario Avelino.
“Para a lei complementar nº 150, de junho de 2015, a diarista não é considerada empregada doméstica, já que normalmente presta serviços semanais ou quinzenais”, explica.
Atenção às condições de trabalho
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante o quarto trimestre de 2020 (entre os meses de outubro, novembro e dezembro), mostra que o Brasil tinha cerca de 5 milhões de trabalhadores domésticos. Desse total, apenas cerca de 27% trabalhavam formalmente, isto é, tinham sua carteira assinada e o vínculo de emprego reconhecido.
Para o advogado e especialista em Direito do Trabalho Rafael da Mata, essa informalidade é um problema cultural, mas alerta para a importância do reconhecimento do vínculo empregatício.
“O brasileiro tem essa particularidade; muitas vezes por conta de uma relação mais afetuosa que é construída entre patrão e doméstica. Mas é necessário que haja uma conscientização dos empregadores para que os direitos sejam garantidos. É uma proteção mínima que a lei garante: FGTS, previdência, férias”
O advogado defende ainda que as domésticas conheçam seus benefícios. “É importante que as profissionais estejam atentas às suas condições de trabalho. A pessoa que trabalha mais de duas vezes por semana na casa da mesma família deve receber, no mínimo, um salário mínimo. Para a lei, ela é considerada empregada doméstica e, então, deve usufruir dos seus direitos”.
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