Viúva e empresário de Pelé brigam na Justiça por fatia da herança do ex-jogador
Processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos
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Cerca de um ano após a morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, uma disputa na Justiça envolvendo a herança do Rei do futebol coloca de lados opostos a viúva do ex-jogador, Márcia Aoki, e José Fornos, o Pepito, que atuou por cerca de 50 anos como seu assessor e empresário.
A disputa envolve a herança deixada pelo eterno camisa 10 do Santos e da seleção brasileira. Fornos, por decisão do próprio Pelé, é o testamenteiro do espólio deixado pelo ex-jogador. Em junho de 2023, ele solicitou à Justiça de São Paulo um percentual de 5% sobre o valor da herança pela função. O valor pode variar entre 1% a 5%, a depender da complexidade de cada caso.
A defesa da viúva questiona o pedido, por entender que Pepito não adotou nenhuma medida que lhe cabia enquanto testamenteiro.
"A função do testamenteiro é, principalmente, atuar em defesa do testamento quando há algum tipo de litígio entre as partes beneficiadas. Mas nenhuma das partes contestou o testamento. Nem a Márcia, nem os filhos do Pelé", diz Luiz Kignel, advogado do escritório PLKC Advogados, que atua em defesa da viúva de Pelé.
Kignel acrescenta que Pelé nomeou Fornos como o seu testamenteiro, mas não estipulou nenhum valor a que o amigo teria direito por conta disso. "O Pepito não tomou nenhuma providência no processo do testamento. Não providenciou a documentação e nem tinha uma cópia do testamento", afirma o advogado de Márcia Aoki.
Ele diz ainda que o pedido dos 5% foi feito por Fornos sem nenhuma consulta à viúva ou aos filhos de Pelé, que apoiaram o questionamento feito acerca da remuneração solicitada. "Respeitando a decisão do Pelé, o Pepito continua como testamenteiro, mas não há porque remunerá-lo em 5%".
Segundo Kignel, a juíza do processo, Suzana Pereira da Silva, determinou que ela irá decidir a respeito de qual a remuneração a que o testamenteiro terá direito apenas quando o inventário estiver concluído —o processo está em curso e ainda depende do levantamento de todo patrimônio deixado pelo Rei, que está sendo feito pelo inventariante Edinho, ex-goleiro do Santos e filho de Pelé.
Segundo Victor Hadid, do escritório FAS Advogados, que atua na defesa de José Fornos, seu cliente não adotou as medidas que lhe cabiam porque ele não sabia que havia sido nomeado por Pelé como seu testamenteiro.
"O testamento é privado e sigiloso, não tinha como ele saber que era o testamenteiro. O Pepito só ficou sabendo [que Pelé o nomeou] depois [de algumas semanas após a morte do ex-jogador]", afirma Hadid.
O advogado de Fornos defende que o pleito de 5% deve ser aceito pela juíza do processo pelo fato de se tratar de um inventário "muito complexo, com muitos direitos a serem compartilhados, já que [o espólio de Pelé] se trata de uma das marcas mais reconhecidas no mundo".
Hadid acrescenta que, considerando esse aspecto, "muito provavelmente" a remuneração a que Fornos tem direito com base na herança será estabelecida em 5%, mas assinala que a decisão ainda não tem prazo para ser conhecida.
O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos.
Tricampeão mundial com a seleção brasileira, Pelé morreu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos, por falência de múltiplos órgãos decorrente de um câncer no cólon.
Ele teve sete filhos: Edinho, Kely Cristina e Jennifer, frutos do seu casamento com Rosemeri dos Reis Cholbi. Da relação com a cantora gospel Assíria Lemos nasceram os gêmeos Joshua e Celeste.
Pelé teve ainda duas filhas fora do casamento: Sandra Regina Machado, reconhecida apenas na Justiça e que morreu em 2006 devido a um câncer de mama, e Flavia Cristina, também admitida como filha pelo ex-jogador apenas quando já adulta, mas sem batalha judicial.
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