Site é condenado a pagar R$ 200 milhões por piratear jogos do Campeonato Espanhol

O site Roja Directa, que transmite ilegalmente jogos de campeonatos europeus, deve pagar cerca de R$ 200 milhões ao Grupo Mediapro pelos danos e prejuízos causados por pirataria de conteúdos de futebol que pertencem a empresa. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Marca.

A Justiça determinou o valor de ressarcimento pelos prejuízos causados pela transmissão ilegal de partidas do Campeonato Espanhol da temporada de 2014/2015. Os direitos de transmissão e propriedade intelectual eram do Grupo Mediapro.

No ano de 2022, o Supremo Tribunal já tinha declarado a empresa Puerto 80 Projects e seu administrador, Igor Seoane, responsáveis pelas atividades ilícitas do site, distribuindo por meio do site Roja Directa os jogos do Espanhol, obtendo benefícios econômicos indevidos.

Agora foi definido o valor da indenização. Dos cerca de R$ 200 milhões, R$ 96 milhões são de responsabilidade do administrador Igor Seoane. O cálculo da quantia total foi feito baseado no que a Puerto 80 Projects deveria ter pago ao Grupo Mediapro para ter acesso ao sinal das partidas. Quase dez anos depois do início do processo judicial, o Grupo Mediapro conseguiu fechar o site pirata na Espanha e fixar a indenização pela violação dos direitos de transmissão.

O site Roja Directa dava acesso na Espanha a conteúdos ilegais, desrespeitando direitos de propriedade intelectual por meio de links que permitiam assistir partidas do Campeonato Espanhol e outros conteúdos esportivos transmitidos pela televisão paga.

Embora o acesso fosse gratuito para o internauta, a Puerto 80 Projects obtinha receitas milionárias com publicidade e cobrança de comissões pelo desvio de tráfego para sites de casas de apostas esportivas. Perícias judiciais em 2022 mostraram rendimentos superiores a 11 milhões de euros em apenas uma das contas da empresa condenada.

Paralelamente, Igor Seoane enfrenta um processo penal. O Grupo Mediapro e a LaLiga, que organiza o Espanhol, pediram seis anos de prisão para o administrador do site das atividades ilícitas. A Puerto 80 Projects continua operando fora do território espanhol.