Impeachment de Augusto Melo: entenda o que estará em votação no Corinthians

O Conselho Deliberativo do Corinthians se reúne nesta segunda-feira, 20, para votar o impeachment do presidente Augusto Melo. A reunião ocorre na sede social do clube, no Parque São Jorge, com chamadas às 18h e às 19h. Será analisada suposta omissão do mandatário nas irregularidades no acordo com a ex-patrocinadora Vai de Bet, que acabou virando caso de polícia e gerando uma crise nos bastidores. A defesa ainda tenta anular a votação e não descarta levar o caso para Brasília.

A reunião foi convocada por Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, na última segunda-feira. É a terceira data marcada para a discussão do tema. Inicialmente, a votação seria em 28 de novembro, mas foi remarcada após as autoridades citarem falta de segurança no local. Os membros voltaram a se reunir em 2 de dezembro, mas Augusto Melo conseguiu suspender a votação por meio de uma liminar, derrubada dez dias depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Para o processo de impeachment avançar, é necessário que uma maioria simples do colegiado de 302 conselheiros vote a favor da destituição. Neste cenário, quem assumiria o comando é Osmar Stabile, primeiro vice-presidente. Ele terá até cinco dias para convocar a Assembleia Geral dos associados para votação em última instância, e de 30 a 60 dias para marcar a data da votação. Ou seja, serão os sócios quem decidem se o presidente sai de maneira definitiva ou não.

Para Augusto Melo, a votação do impeachment fere o estatuto do Corinthians. Isso porque a Comissão de Ética e Disciplina recomendou a suspensão da votação até o fim das investigações da Polícia Civil no caso da Vai de Bet. As averiguações estão na fase final e membros da diretoria alvinegra devem ser ouvidos nos próximos meses.

O artigo 106 do estatuto do Corinthians cita como motivos para o pedido de impeachment os seguintes itens:

• a) ter ele praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;
• b) ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;
• c) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;
• d) ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária;
• e) prática de ato de gestão irregular ou temerária.

Pessoas ligadas ao clube ouvidas pelo Estadão entendem que há boas chances de o processo de impeachment avançar. Contudo, há dúvida se a destituição seria referendada pelos sócios. Augusto Melo, por sua vez, tem confiança de que não será afastado. Caso isso ocorra, o mandatário acredita ter totais condições de reverter a situação na Assembleia Geral de associados.

Pesa a favor de Augusto Melo o apoio que tem de organizadas do clube, especialmente a Gaviões da Fiel. No dia da votação suspensa pela liminar do mandatário, diversos membros de uniformizadas compareceram à porta do Parque São Jorge para protestar contra a reunião. Sob os gritos de “não vai ter golpe”, torcedores queimaram fotos de antigos presidentes do clube, como Andrés Sánchez, Duílio Monteiro Alves e Mário Gobbi, e saudaram Augusto no momento em que ele deixou o local.

A defesa de Augusto Melo afirma que o processo pelo qual o presidente está passando é frágil e está sendo realizado de maneira atropelada. “O Augusto não se opõe a nenhuma forma de investigação, processamento ou julgamento. A única coisa que o presidente quer é um julgamento justo, com a oportunidade de ele produzir prova e de ser ouvido”, comenta Ricardo Cury, advogado do mandatário corintiano.

“Estamos falando de um caso grave. O Augusto pode ser destituído nesta segunda sem ter a possibilidade de se manifestar. Ele não teve oportunidade de se manifestar na Comissão de Ética, Conselho Deliberativo, Polícia Civil e no Ministério Público”, complementa.

Como Augusto Melo se tornou alvo de impeachment no Corinthians?

O processo de impeachment de Augusto Melo teve início em agosto de 2024. A Comissão de Justiça produziu um relatório citando irregularidades da atual gestão, especialmente no caso do “laranja” envolvendo o contrato com a Vai de Bet. Outros seis nomes também foram alvo de investigação interna: Armando Mendonça (segundo vice-presidente e integrante da oposição), Marcelo Mariano (diretor administrativo, afastado na última semana), Rubão (ex-diretor de futebol), Rozallah Santoro (ex-diretor financeiro), Yun-Ki Lee (ex-diretor jurídico) e Fernando Perino (ex-diretor jurídico adjunto). Os quatro últimos pediram demissão logo após o caso Vai de Bet vir à tona.

Posteriormente, um grupo de 85 conselheiros intitulado Movimento Reconstrução SCCP, cujo um dos líderes é o ex-presidente Mário Gobbi, entrou com uma representação contra o atual mandatário. O documento foi anexado ao relatório da Comissão de Justiça e encaminhado pelo Conselho Deliberativo, presidido por Romeu Tuma Jr, à Comissão de Ética, que não produz provas e sugere a suspensão do processo de impeachment de Augusto Melo por entender ser razoável aguardar as investigações da Polícia Civil.

O parecer é desmembrado no Conselho Deliberativo por Romeu Tuma, com os casos dos outros seis integrantes sendo encaminhados novamente ao Conselho de Ética, enquanto o de Augusto foi submetido ao julgamento do Conselho. Foi então que a defesa do presidente apelou à Justiça para anular a convocação da votação de impeachment por entender que o mandatário não teve direito de se defender adequadamente.

Um pedido de nulidade da votação foi ajuizado pela defesa de Augusto Melo na 4ª Vara Cível do Foro do Tatuapé, mas a ação foi negada pelo juiz Erasmo Samuel Tozetto em 2 de dezembro, dia da reunião na sede do clube. O magistrado entendeu que o tema deveria ser resolvido internamente pelo próprio Corinthians. A defesa entrou com um agravo de instrumento na 8ª Câmara do TJ-SP e, na mesma data, a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier concedeu efeito suspensivo ao presidente corintiano, que exibiu o documento no Parque São Jorge quando os conselheiros já estavam reunidos para votar a destituição.

O Conselho Deliberativo, na figura do presidente Romeu Tuma, entrou com recurso de agravo interno e o julgamento foi realizado de maneira virtual, apesar da defesa se manifestar de maneira contrária ao procedimento, e, em 12 de dezembro, o efeito suspensivo foi derrubado. Um novo recurso foi apresentado pelo advogado de Augusto Melo na própria Câmara pedindo a declaração de nulidade do julgamento. A ideia é levar o assunto até a esfera federal caso o mandatário venha a sofrer impeachment por parte dos conselheiros.

Entenda o caso Vai de Bet

O acordo de R$ 360 milhões da Vai de Bet com o Corinthians, rescindido unilateralmente pela casa de aposta em junho, previa o pagamento de 7% do montante líquido de cada parcela à Rede Media Social Ltda. Ou seja, R$ 700 mil por mês ao longo de três anos, resultando em R$ 25,2 milhões ao fim do contrato. Citada no contrato como intermediadora do negócio, a empresa tem CNPJ no nome de Alex Cassundé, antigo membro da equipe de comunicação do presidente Augusto Melo.

A rescisão por parte da Vai de Bet ocorreu após vir à tona repasses de parte da comissão pela Rede Media Social Ltda à Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, suposta empresa “laranja” cujo CNPJ está em nome de Edna Oliveira dos Santos, mulher de origem humilde de Peruíbe, no litoral paulista.

A Polícia Civil, por meio da Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), ainda investiga o caso e deve ouvir novas testemunhas nas próximas semanas. A tendência é que membros do Corinthians sejam ouvidos somente na reta final das investigações. Os policiais ainda aguardam informações de dados financeiros solicitados por meio da quebra de sigilos bancários, o que atrapalhou o andamento do caso.

Na quinta-feira, 16, o diretor administrativo Marcelo Mariano pediu afastamento do cargo. Nas oitivas da Polícia Civil, membros da Vai de Bet afirmaram não conhecer Alex Cassundé e disseram que o dirigente, considerado braço direito de Augusto Melo, esteve presente na negociação que selou o acordo da casa de aposta com o Corinthians. À polícia, Cassundé afirmou que sua ligação com o clube se deu por meio de Marcelo Mariano e e o ex-superintendente de marketing Sérgio Moura, que deixou o clube no ano passado.