Flamengo no ES: empresas terão que explicar valores altos ao Procon

Jogo entre Flamengo e Madureira acontecerá no Kleber Andrade |  Foto: Romero Mendonça/Sesport

Após a repercussão a respeito do valor elevado cobrado para a partida entre Flamengo e Madureira - que ocorrerá no Kleber Andrade, em Cariacica, no dia 18 de janeiro - o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou as empresas Ingresso.Com e a Jag Tecmidia e Serviços, que deverão prestar esclarecimentos.

Diversos torcedores protestaram sobre o ingresso. Para ver a partida em campo, é preciso desembolsar mais de R$ 400,00. Um valor na mesma faixa dos mais caros para assistir a uma disputa no Maracanã, por exemplo.

O Procon-ES determinou às empresas que justifiquem o aumento elevado dos ingressos e apresentem as razões para os valores. Segundo o diretor-presidente, Rogério Athayde, o aumento sem justa causa de preços constitui prática abusiva, do ponto de vista do direito do consumidor, e as empresas estão sujeitas à serem penalizadas.

"Embora os clubes, organizadores e intermediadores das vendas de bilhetes possam, conforme regulamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), definir os valores de cada setor, levando em consideração os critérios comerciais pertinentes à atividade econômica, o acréscimo no preço dos ingressos de um jogo para outro deve pautar-se no mesmo parâmetro, sendo inadmissível a alteração substancial de preços em um mesmo setor, sob pena de caracterização da infração de elevação injustificada do preço do serviço prestado”, explicou Rogério Athayde.

Após o recebimento da notificação, as empresas terão um prazo de 48 horas para protocolar suas defesas e também comprovações, sob pena de aplicação de multa se for apurada uma infração.