Estádio do Flamengo: Justiça nega pedido para suspender leilão do terreno
Caixa Econômica Federal tenta anular a desapropriação feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro
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A Justiça negou um pedido de liminar da Caixa Econômica Federal suspender o leilão do terreno do Gasômetro, pretendido pelo Flamengo para construção do novo estádio. O banco tenta anular a desapropriação feita pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
O leilão está marcado para esta quarta-feira (31). O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar nesta segunda.
A Caixa alega que "houve desvio de finalidade no ato expropriatório, bem como vício na motivação". "Houve também violação à impessoalidade, uma vez que o ato coator não só beneficia o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, mas também favorece o referido clube em detrimento de todos os demais potenciais licitantes", diz o banco.
Na decisão, o juiz diz que faltou "fundamento relevante" na ação. "A eventual transferência do imóvel objeto dos autos a entidade privada, após percorrido o caminho administrativo, deverá obedecer os requisitos legais, através de procedimento próprio e não se trata de transferência pura e simples dos bens desapropriados ao patrimônio privado."
O banco tenta reverter a venda para ter um valor maior. A área pertence a um fundo gerido pela Caixa.
O juiz, no entanto, ainda dará uma sentença do caso. Apesar de negar a limiar, Carlos Ferreira Auiar determinou que sejam notificados a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal para uma manifestação no prazo de 10 dias. Só depois disso ele terá uma definição.
O Flamengo vota nesta segunda-feira a compra do terreno no Conselho Deliberativo. Foi estabelecido no Diário Oficial do Rio de Janeiro que o lance mínimo para aquisição do terreno é de R$ 138.195.000,00.
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