Corinthians envia à Justiça plano reformulado para o pagamento de milhões em dívidas; entenda

O Corinthians enviou à Justiça na sexta-feira, 18, um plano reformulado para o pagamento de parte de suas dívidas. Trata-se de uma readequação na tentativa de adesão do clube no Regime Centralizado de Execuções (RCE). A informação foi noticiada inicialmente pelo GE e confirmada pelo Estadão.

A principal diferença está nos valores. A Justiça inicialmente homologou o plano do Corinthians para quitar R$ 367 milhões, mas o valor final estabelecido pelo administrador do processo ficou em R$ 190 milhões, praticamente metade do que o clube estava disposto a pagar.

Isso ocorreu porque, para fins judiciais, foi feita uma reorganização e divisão das listas de credores dentro do processo de RCE. A relação inclui empresários, fornecedores, jogadores com direitos de imagem a receber, entre outros.

A primeira lista, que correspondia ao valor de R$ 367 milhões, incluía todos os credores. No entanto, o juiz solicitou a exclusão dos credores que ainda não tinham uma execução judicial formalizada. Esse grupo de credores com execução aparelhada é que representa os R$ 190 milhões.

Existem credores que tinham dívidas executáveis na época em que o Corinthians entrou com o pedido de adesão ao RCE, mas que não haviam entrado com a execução a tempo da homologação do plano. O Corinthians tinha a obrigação de provisionar e pagar todos esses credores vencidos.

Para evitar criar duas classes de credores e para assegurar que todos sejam pagos, o novo plano do Corinthians inclui esses credores não executantes, chamando-os de “credores aderentes”. Ou seja, no fim, o Corinthians mantém o planejamento de pagar o valor estipulado em R$ 367 milhões.

A proposta corintiana visa quitar R$ 367 milhões em até dez anos utilizando 4% das receitas recorrentes do clube. A lei permite que até 20% seja aplicado ao RCE, mas o clube entendeu que a escolha foi a mais “técnica e viável” possível.

Para chegar a um denominador comum com os credores, foi sugerido um aumento progressivo nos percentuais destinado ao pagamento do RCE. No primeiro ano, a parcela será de 4%, passando para 5% no segundo e 6% a partir do terceiro, quando o clube entende que terá mais fôlego nas receitas recorrentes.

Para chegar a um denominador comum com os credores, foi sugerido um aumento progressivo nos percentuais destinado ao pagamento do RCE. No primeiro ano, a parcela será de 4%, passando para 5% no segundo e 6% a partir do terceiro, quando o clube entende que terá mais fôlego nas receitas recorrentes.

O mesmo acontece as entradas de caixa referentes a receitas de venda e direitos econômicos de jogadores, também listados como receita para fins do RCE. A parcela nos três primeiros anos teria uma progressão de 5% para 6,5% e, finalmente, 8%.

A proposta do Corinthians também estabelece benefícios específicos para credores que ainda prestam serviços ao clube, que receberiam 35% da receita recorrente destinada ao RCE. Há também outros credores listados como “preferenciais”, que ficaria com uma fatia de 25%. A dívidas serão corrigidas pela taxa Selic.

Qual é a dívida do Corinthians e quanto será quitado com o RCE?

Os valores que devem ser quitados dentro do Regime Centralizador de Execuções são apenas uma fatia do total da dívida corintiana, hoje dividida da seguinte forma:

• Dívidas relacionadas à Neo Química Arena: cerca de R$ 677 milhões contraídos para sua construção.
• Dívidas Tributárias: aproximadamente R$ 817 milhões em encargos não pagos.
• Dívidas Cíveis e Trabalhistas: cerca de R$ 926 milhões de passivos com fornecedores, agentes, jogadores e processos judiciais em andamento, sendo R$ 367 milhões listados no RCE.