Bet patrocinadora do Corinthians obtém liminar para operar nacionalmente; Fazenda não comenta

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, obteve liminar na Justiça do Distrito Federal nesta segunda-feira, 13, para operar em território nacional. A casa de aposta ainda não aparece na lista do Ministério da Fazenda de bets regularizadas, mas afirma ter cumprido todos os ritos legais, incluindo o pagamento da outorga de R$ 30 milhões e a transição de domínio no site oficial da marca.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto. Até a última sexta-feira, 10, o Estadão apurou que a documentação enviada pela Esportes da Sorte para a regularização no País ainda estava em análise. Na primeira divisão, a casa de aposta também é a patrocinadora máster de Bahia e Ceará, e tem parceria com o Grêmio.

Apesar do imbróglio, o Corinthians se manteve tranquilo quanto ao assunto e confiante na regularização da Esportes da Sorte. O departamento jurídico do clube manteve conversas com integrantes da marca nas últimas semanas e garantiu que o contrato está sendo cumprido normalmente.

O acordo do Corinthians com a Esportes da Sorte prevê pagamento de R$ 309 milhões por três anos, com metas que podem aumentar o valor. Parte do valor aportado serve para bancar o salário de R$ 3 milhões do astro holandês Memphis Depay.

Em outubro, a Confederação Brasileira de Fuebol (CBF) deliberou que apenas bets contempladas com licença do Ministério da Fazenda poderiam ter publicidade em competições nacionais. A única exceção era relativa às empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), cuja licença caiu após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 31 de dezembro, o Ministério da Fazenda publicou 15 portarias que regulam o mercado das apostas de quota fixa no País a partir de 2025, com autorizações definitivas e provisórias. A última atualização da lista de bets regularizadas é de 8 de janeiro, ainda sem a presença da Esportes da Sorte.

Leia a nota do Grupo Esportes da Sorte

O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.

O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.

Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.