TCA: marco na qualidade do ar
Termo de Compromisso Ambiental estabelece conjunto de ações para controle das emissões atmosféricas. Ele foi assinado em 2018
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Em setembro de 2018, foi assinado o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o governo do Espírito Santo e as empresas ArcelorMittal e Vale em prol do meio ambiente.
A principal proposta foi estabelecer um conjunto de ações para o controle das emissões atmosféricas na Região Metropolitana da Grande Vitória, promovendo a colaboração entre o setor público e privado em torno de um objetivo principal: a melhoria da qualidade do ar.
A execução das ações previstas no TCA tem sido acompanhada por uma comissão formada por representantes de diversos órgãos como o MPES, MPF, Iema, Seama, Espírito Santo em Ação, as secretarias municipais de Meio Ambiente da Grande Vitória, além das empresas envolvidas no acordo.
Considerado um exemplo de cooperação interinstitucional, esse esforço coletivo por meio do TCA, baseado na abordagem colaborativa do Método de Negociação de Harvard, universidade dos EUA, tem garantido o cumprimento das metas, com foco no bem comum e na transparência.
É importante ressaltar que o alinhamento entre as diferentes partes tem sido fundamental para a execução das ações, proporcionando uma visão conjunta das necessidades e desafios enfrentados na região.
Com o prazo para o cumprimento das metas se encerrando neste mês de dezembro, o Iema deverá, em 2025, consolidar todas as informações obtidas sobre o tema.
A ideia é criar “uma espécie de álbum de metas cumpridas para poder mostrar, de forma didática, transparente, acessível e objetiva, o que representou esse esforço conjunto de seis anos”, conforme explicou o coordenador de Empreendimentos Industriais do Iema, Maurício Castro, durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em outubro.
Por meio do TCA, setores público e privado mostraram a importância de uma abordagem integrada para a solução de problemas ambientais complexos no Espírito Santo, destacando a relevância de um compromisso compartilhado para a promoção de uma qualidade de vida mais sustentável para essa e as futuras gerações.
ES em Ação e seu papel nos acordos
A ArcelorMittal unidade Tubarão e a Vale assinaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), em 2018, estabelecendo metas para a construção de soluções voltadas a reduzir as emissões atmosféricas e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória.
Firmado entre as empresas, o governo do Espírito Santo, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, o documento se tornou um marco de união entre as diferentes partes ao ampliar a prática contínua de ações voltadas ao meio ambiente. Desde então, as empresas se dedicam ao cumprimento de suas metas e, agora, o trabalho está sendo concluído com excelentes resultados.
A construção do acordo teve também a participação do Espírito Santo em Ação no processo de diálogo que deu base para a criação e articulação do TCA, que hoje é apontado como “case” de sucesso de colaboração público-privada.
Neste momento em que as metas do TCA estão sendo entregues, o Espírito Santo em Ação explica questões sobre o processo, desde a sua construção até os resultados.
“O grupo não mediu esforços para trazer a melhor avaliação do problema, buscando parcerias de fora do Espírito Santo ,
A Tribuna – Como o Espírito Santo em Ação atuou na construção desse TCA?
Espírito Santo em Ação – O Espírito Santo em Ação tem em seus valores e objetivos o desenvolvimento do Estado e a qualificação da relação público-privada para o bem comum. Por isso, nos colocamos inteiramente à disposição das instituições e assim o fizemos. O grupo envolvido não mediu esforços para trazer a melhor avaliação do problema, como no período do diagnóstico, buscando parcerias de fora do Espírito Santo, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal.
Enquanto instituição de representação do setor empresarial, o Espírito Santo em Ação buscou facilitar o diálogo entre as empresas com o Ministério Público, órgãos ambientais e sociedade. Em alguns momentos, exercemos o papel de mediador para ajudar a construir os consensos necessários para criar as estratégias do TCA.
Todo o tempo, atuamos com a certeza de que esse TCA seria, como foi, uma importante iniciativa para criar um cenário positivo de diálogo envolvendo as empresas do Complexo Industrial de Tubarão, na Grande Vitória, para a construção de soluções de controle e monitoramento das emissões.
O ES em Ação acompanhou o desenvolvimento das ações previstas no TCA?
A instituição participa da governança de acompanhamento e monitoramento, e mantém o diálogo constante com todas as partes envolvidas. Entendemos que é importante o nosso apoio em diversas frentes como no diálogo para reforçar algumas mensagens e dar visibilidade ao termo e aos grandes investimentos que as empresas estão fazendo – e que são históricos e importantes para o desenvolvimento do Espírito Santo e para a solução ambiental.
Percebemos, ao longo do tempo, que a iniciativa se tornou um case de colaboração público-privado, liderado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), e com o envolvimento direto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Vale, e da ArcelorMittal.
Como avaliam os resultados, agora que as metas estão sendo finalizadas?
Os recursos aplicados foram um grande marco do investimento ambiental no Espírito Santo. As metas estabelecidas têm sido atingidas, ressaltando o caráter inovador da iniciativa, em que as empresas, além dos processos que já eram conhecidos, também desenvolveram novas tecnologias, sobretudo para a melhoria do monitoramento e do controle das suas emissões.
“As empresas desenvolveram novas tecnologias para a melhoria do monitoramento e do controle de emissões ,
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