Água de graça em shows: Governo obriga eventos a garantir hidratação do público
Decisão é válida pelo próximos 120 dias
![Imagem ilustrativa da imagem Água de graça em shows: Governo obriga eventos a garantir hidratação do público](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/inline/190000/1200x720/Agua-de-graca-em-shows-Governo-obriga-eventos-a-ga0019711800202408271341-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2Finline%2F190000%2FAgua-de-graca-em-shows-Governo-obriga-eventos-a-ga0019711800202408271341.jpg%3Fxid%3D886718%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725028478&xid=886718)
A partir desta terça-feira (27), grandes eventos como shows e festivais terão de distribuir água de graça para o público até o fim do ano. Foi o que decidiu o Governo Federal em uma Portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão é válida por 120 dias.
A resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos. Conforme a Portaria, eventos de grande porte deverão permitir o acesso de garrafas de uso pessoal - feitas de materiais que não comprometam a segurança - e instalar "ilhas de hidratação" gratuitas e de fácil acesso para que os presentes possam reabastecer os recipientes.
Shows e festivais também terão de incluir pontos de vendas de comidas e bebidas, além das "ilhas de hidratação", em pontos estratégicos. Em caso de intercorrências relacionadas à saúde dos participantes dos eventos, o espaço físico e a estrutura para o resgate rápido também devem ser pensados estrategicamente.
A decisão não proíbe que haja venda de água, mas a comercialização não deve ser feita a preços abusivos. A fiscalização dos valores da água mineral vendida em grandes eventos fica a cargo dos órgãos estaduais e municipais. Ao fim da validade, a Portaria será reavaliada conforme as condições climáticas.
A discussão sobre a distribuição gratuita de água em eventos foi motivada pela morte da jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro do ano passado. O laudo da morte apontou que Ana Clara sofreu uma exaustão térmica causada pelo calor, segundo o G1. Ela assistia ao show da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro - na data, a cidade registrou máxima de 40ºC com sensação térmica de quase 60ºC.
No dia do ocorrido, o ministro Flávio Dino anunciou uma outra Portaria que determinava que espetáculos teriam de permitir a entrada de garrafas de água, além de garantir as "ilhas de hidratação". "A medida vale imediatamente. A Portaria será editada em, no máximo, 1 hora. Será postada aqui para conhecimento dos detalhes", escreveu à época.
Em junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 1600/2023, do deputado Enio Tatto (PT), que institui a Lei Ana Clara Benevides. O PL prevê que eventos como shows e festivais devem garantir o acesso de garrafas de uso pessoal ou distribuição de embalagens com água gratuitamente.
O próximo grande evento de música no País ocorre no próximo mês. O Rock in Rio será realizado nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro. A edição é comemorativa dos 40 anos do festival e trará nomes como Imagine Dragons, Avenged Sevenfold, Ed Sheeran, Katy Perry, Cyndi Lauper e Mariah Carey.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
![Resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Artigo-Destaque/190000/382x285/Oasis-vai-voltar-Irmaos-Gallagher-fazem-publicacoe0019685600202408260847/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F190000%2FOasis-vai-voltar-Irmaos-Gallagher-fazem-publicacoe0019685600202408260847.jpg%3Fxid%3D885463&xid=885463)
![Resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Artigo-Destaque/190000/382x285/Playlist-da-Semana-Sabrina-Carpenter-lanca-novo-al0019654600202408231343/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F190000%2FPlaylist-da-Semana-Sabrina-Carpenter-lanca-novo-al0019654600202408231343.jpg%3Fxid%3D884077&xid=884077)
![Resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Artigo-Destaque/190000/382x285/Ana-Castela-diz-que-nao-vai-abandonar-funk-jamais-0019611200202408210826/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F190000%2FAna-Castela-diz-que-nao-vai-abandonar-funk-jamais-0019611200202408210826.jpg%3Fxid%3D881456&xid=881456)
![Resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Artigo-Destaque/190000/382x285/Lollapalooza-Brasil-2025-inicia-venda-para-o-publi0019598700202408201257/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F190000%2FLollapalooza-Brasil-2025-inicia-venda-para-o-publi0019598700202408201257.jpg%3Fxid%3D880614&xid=880614)
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários