X

Olá, faça o seu cadastro para ter acesso a este conteúdo

*Você não será cobrado

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

Justiça rejeita candidatura de Rafael Primo a prefeito de Vila Velha

| 19/10/2020 18:19 h | Atualizado em 19/10/2020, 22:55

Rafael Primo (Rede): disputa pela prefeitura de Vila Velha
Rafael Primo (Rede): disputa pela prefeitura de Vila Velha |  Foto: Reprodução/Facebook

A juíza eleitoral Abiraci Santos Pimentel indeferiu a candidatura de Rafael Primo (Rede) a prefeito de Vila Velha. Seu vice é Nunes, do PT. Em decisão, além de impugnar a candidatura, a magistrada disse que o “requerente é inelegível”.

A impugnação, formulada pela Promotora de Justiça Eleitoral, alega que Primo não cumpriu obrigação eleitoral imposta a todos os candidatos de prestar as contas relativas à sua campanha eleitoral do ano de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado estadual.

Em contestação, Primo disse que o partido, o contador e o advogado constituído à época não se manifestaram, embora devidamente intimados. “Desse modo, afirma não ter culpa pela não apresentação das contas finais”, diz o processo.

A juíza, no entanto, não entendeu assim. “Constituindo a quitação eleitoral, requisito indispensável ao registro de candidatura (condição de elegibilidade), imperioso concluir, que o indeferimento do registro do candidato, que não apresentou suas contas no prazo legal, relativamente às eleições de 2018, em decisão definitiva, é medida que se impõe”, escreveu Pimentel.

O candidato já consta com candidatura “indeferida” no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O OUTRO LADO

A equipe jurídica da campanha de Rafael Primo informou à reportagem que a decisão foi julgada em primeira instância pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral de Vila Velha e é passível de recurso, "o que será feito no prazo de lei".

"Cabe destacar que, enquanto o processo estiver tramitando, Rafael Primo continuará como candidato, pois temos certeza de que o Egrégio TRE reformará a decisão de 1ª Instância. Desse modo, a campanha continuará acontecendo com base na legitimidade que garante a interposição de recursos a instâncias superiores, garantindo assim, a continuação da campanha do Rafael", diz a equipe jurídica em nota.

A assessoria do candidato também acrescentou que três ações simultâneas correm na Justiça para reverter a atual sentença. "Nos autos é possível constatar que houve falha na intimação do candidato para prestação de contas na eleição de 2018, além da inércia do advogado constituído naquele processo", alegam os advogados.

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em um de nossos grupos de Whatsapp

MATÉRIAS RELACIONADAS