Enem pode ser suspenso em 2021, diz ministro

O novo ministro da Educação é economista e próximo ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Em ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 pode ser suspenso por falta de dinheiro. O documento também alerta para o risco de prejuízo ao Prouni, fechamento de campi, cursos e até instituições inteiras por falta de recursos.

“Convém destacar que o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) figura-se entre os programas que correm o risco de serem descontinuados, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, cita trecho de nota técnica assinada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público do País. A edição deste ano, cuja realização não corre riscos, segundo o governo, recebeu 6,2 milhões de inscritos.

O documento faz parte das discussões internas do governo a respeito da Lei Orçamentária de 2021.
Até agora, o Ministério da Economia disponibilizou ao Ministério da Educação (MEC) R$ 18,7 bilhões para o ano que vem. O órgão pede mais R$ 6,9 bilhões.

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao previsto na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não considera gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

“O atual montante de recursos consignados no referencial monetário para 2021 poderá prejudicar seriamente diversas políticas públicas”, escreveu Weintraub, no documento assinado nessa sexta-feira (5).

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do MEC pode colocar em risco a continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e os repasses às redes de ensino.

Ressalta ainda que a redução desse orçamento “afetará gravemente e poderá interromper” ações relacionadas ao ensino superior, como a concessão de bolsas de pesquisa, funcionamento de campi e avaliações nacionais.