Zona Franca vai abrir empresas e novas indústrias no Espírito Santo

Projeção do porto da Imetame, que está em construção e será usado para movimentar cargas da ZPE de Aracruz |  Foto: Divulgação / Imetame

O Espírito Santo terá a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada do País, que será instalada em Aracruz e vai atrair multinacionais e grandes indústrias para o Estado, além de criar novos empregos nessas empresas. 

A nova ZPE será de responsabilidade do Grupo Imetame e ficará a 13 quilômetros do porto a ser instalado pela empresa em Aracruz – a inauguração está prevista para 2025. Ela é uma espécie de Zona Franca, mas voltada para a exportação.

“Não existe país soberano sem indústria forte. A ZPE terá papel importante para potencializar a indústria e o comércio internacional”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB), durante evento ontem para comemorar os 65 anos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). 

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A criação da ZPE foi autorizada ontem pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que esteve no Estado e participou da comemoração.

“A ZPE vai atrair investimento, gerar empregos, ajudar o Brasil. Você vai ter um grande local para instalação de empresas, para poder agregar valor e exportar produtos, por exemplo rochas ornamentais”, disse Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.

A ZPE será instalada, inicialmente, em uma área de 500 mil metros quadrados e com possibilidade de ampliação para até 5 milhões de metros quadrados.

“O início das operações vai atrair empresas e motivar empreendedores . Isso se traduz em criação de renda, de oportunidades e de trabalho”, celebrou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

A ZPE vai contar com grande potencial em infraestrutura portuária, próximo também ao Portocel e ao Porto de Vitória, administrado hoje pela VPorts. Empresas interessadas em fazer parte da ZPE  terão ainda isenção tributária, o que serve de estímulo, além de torná-las mais competitivas no comércio exterior. 

Além disso, empresas de pequeno, médio e grande portes e de diversos setores poderão atuar na ZPE, com ampla possibilidade de produtos voltados ao mercado internacional. 

“Empresas  nacionais e multinacionais que já haviam conversado conosco antes da assinatura devem retornar contato. Vai gerar muitos empregos na região, haverá uma demanda crescente”, destacou o diretor da Imetame, Gilson Pereira.

Mineiros têm interesse em atuar na área com incentivos

A empresa Sigma Lithium, que está minerando lítio verde e fazendo a exportação pelo Porto de Vitória, demonstrou ontem interesse na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz. 

A informação foi confirmada pela CEO da empresa, Ana Cabral. Durante o evento de exportação de 30 mil toneladas de lítio, que também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB) e outras autoridades, a CEO da companhia disse que tem interesse em conhecer o projeto.

“Agora que nós já desbravamos um caminho em Minas, vamos para caminhos que sejam ainda melhores. A Sigma está ouvindo a todos. Ainda não conhecemos o projeto da ZPE  a fundo, mas estamos sempre ouvindo todas as propostas”, confessou a CEO. 

A Sigma  optou pela parceria de exportar o lítio verde pelo Porto de Vitória por conta, principalmente, da logística e proximidade entre os dois locais. De acordo com Ana Cabral, a exportação deve acontecer uma vez ao mês.

SAIBA MAIS

|  Foto: Reprodução / A Tribuna

O que são as ZPEs?

. São áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

. As empresas que se instalam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos.

. O modelo foi estabelecido em 1988, a partir do processo de maior internacionalização da economia brasileira e de aprimoramentos da legislação sobre o tema.

Quais as vantagens?

. Ao se instalar em uma ZPE, a empresa passa a desfrutar de uma série de incentivos fiscais, cambiais e administrativos concedidos pelo governo federal.

. Um deles é a suspensão de impostos e contribuições como o Imposto de Importação, o IPI, o PIS e   Cofins.

. Empresas implantadas em ZPE localizada nas áreas da  Sudene, como é o caso de Aracruz, também têm direito a  incentivos administrados por essas autarquias, sendo o mais importante deles a redução de 75% do Imposto de Renda (IR) pelo prazo de 10 anos.

. Elas também têm “liberdade cambial”, podendo manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações.

. Nas suas importações e exportações, as empresas estão dispensadas de licenças ou autorizações de órgãos federais. É necessário apenas quando associadas aos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou de proteção ao meio ambiente.

Onde existem?

. No Brasil, segundo o governo , existem  11 ZPEs autorizadas e que se encontram em  implantação, mas a de Aracruz é a  1ª ZPE privada do País. 

. As 11 são: as ZPEs de Açú (RJ), Araguaína (TO), Bataguassú (MS), Cáceres (MT), Imbituba (SC), Parnaíba (PI), Pecém (CE), Suape (PE), Teófilo Otoni (MG) e Uberaba (MG).

Fontes: Sebrae e Governo Federal.