Vila Velha estuda possibilidade de ter área de incentivo à exportação

Além de Aracruz, no Norte do Estado, outras cidades também têm  interesse de ter sua própria Zona de Processamento de Exportação (ZPE). 

Esse é o caso de Vila Velha, que estuda a viabilidade de um projeto desse porte, principalmente por conta da existência da margem canela-verde do Porto de Vitória, que inclui o Cais de Capuaba, Atalaia,  Paul, Peiú e Log-in.

O subsecretário de Projetos e Investimentos Estratégicos do município, Luiz Eduardo Dalfior, foi quem confirmou a intenção da atual gestão da cidade.

Caixa lança campanha anual de renegociação de dívidas com desconto de até 90%

“Uma possível ZPE em Vila Velha faz parte de um conjunto de ações e de projetos que Vila Velha tem para promover o ambiente de negócios”, disse Dalfior.

Além disso, segundo o subsecretário, a atual gestão tem feito estudos para entender a viabilidade técnica e econômica da criação de uma ZPE no município. “Temos nos reunido e estudado as ações e montado estudos para entender como avançar nisso. É algo de alta complexidade”, admitiu. 

A reportagem questionou a Dalfior possíveis locais para uma ZPE ser construída na cidade. De acordo com ele, uma possibilidade seria na região da rodovia Darly Santos, por exemplo, mas o local já está “altamente ocupado”, portanto, ainda não existe uma área específica

O governo federal chegou a publicar um decreto em 1994, ainda no governo do ex-presidente Itamar Franco autorizando a criação de uma ZPE em Vila Velha. 

Haddad confirma mais R$ 300 mi para desconto em carros no País

No documento, inclusive, é dito que houve “aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação”. Além disso, o decreto previa que a área total da ZPE canela-verde seria de 124,14 hectares. 

Anos depois, já em 2015, a então gestão recebeu dois representantes do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para uma visita técnica. 

Eles visitaram alguns pontos da cidade para estudar  possíveis locais para a  ZPE, mas o projeto foi paralisado.  

Segundo Dalfior, além dos estudos para um ZPE em Vila Velha, a atual gestão tem focado na reestruturação do polo de Novo México. “Estamos montando um novo corredor logístico que irá da Darly Santos, até a ES-388, chegando na BR-101”, comentou.

Investimentos também no Sul

Com a construção de uma  Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Aracruz e o trabalho em conjunto com o Porto da Imetame, os municípios da Região Sul  não ficarão para trás no que diz respeito a investimentos. 

Isso é o que garante o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo. 

“A Região Sul não vai ficar prejudicada e isolada com a criação da ZPE em Aracruz. Essa é uma ótima notícia para o Norte  e para todo o Estado. São mais oportunidades, emprego e renda”, afirmou. 

Ainda segundo Pingo, o Sul do Espírito Santo tem investimentos e projetos saindo do papel. 

“O Porto Central recebeu a licença ambiental e as obras serão iniciadas. Aliado a isso, há a implantação da ferrovia EF-118, ligando a Grande Vitória a Anchieta e a Presidente Kennedy”. 

Além disso, Pingo comentou que apesar do Sul não estar inserido na Sudene, existem atrativos para o empreendedor que quer investir na região.

“Uma das possibilidades é o Fundo ESG de Desenvolvimento gerido pelo Bandes, que foi criado para equiparar incentivos e oportunidades para o Sul”, finalizou.

Aposta do governo é criar território do Mercosul

O governo federal, por meio do ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já iniciou estudos para propor uma “zona franca das zonas francas”, que iria englobar os países que fazem parte do Mercosul. 

A zona franca é uma região que recebe incentivos dos governos, por meio de isenções de impostos, para ter seu desenvolvimento estimulado. 

No País, por exemplo, há a Zona Franca de Manaus, onde as indústrias instaladas na região pagam menos tributos como forma de compensar as dificuldades logísticas de estarem na região da Amazônia e também para estimular que elas continuem na região.

Quando exportam seus produtos, no entanto, estão sujeitas à mesma tributação dos demais nos países de destino.

A ideia, portanto, seria propor aos países do Mercosul que essas empresas tivessem tratamento diferenciado em todas as nações que compõem o bloco. 

Com isso, deve se estimular a exportação aos parceiros naturais pela proximidade, tendo em vista que muitas dessas zonas estão em locais de difícil acesso.

Estudos sobre o assunto já foram encomendados à secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O plano, no entanto, tem sido encarado pelas equipes do governo como sendo de  longo prazo.