“Vamos aprovar os cassinos no Brasil em breve”, diz ministro
Ministro do Turismo, Celso Sabino disse que conversou com o novo presidente do Senado para que o tema entre na pauta de votação
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O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil avançou no Congresso Nacional.
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PR), defende o projeto com base em estudos de impacto econômico, que apontam os benefícios da regularização das atividades para o turismo no Brasil, além de criar empregos e mais arrecadação de impostos para os cofres públicos.
“O projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas, limitadas a 10 no País”, explicou o ministro ao site Correio Braziliense.
Haverá também uma divisão por estados, para que esses polos turísticos possam ajudar no desenvolvimento regional, entre eles o Espírito Santo.
Sobre a tramitação do projeto, Sabino contou que já tratou do assunto com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seu colega de partido.
“O projeto já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, e estamos trabalhando para que seja aprovado no Senado. Vamos aprovar os cassinos em breve”, disse o ministro.
Parlamentares que representam o setor religioso têm resistência ao projeto dos cassinos. “Há cassinos em países evangélicos, cristãos. Isso não pode ser um impeditivo”, argumentou Sabino.
O presidente Lula (PT) já declarou que sancionará a lei se ela avançar no Congresso. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, também já vinha se manifestando favorável, mas defende regras com limites para apostas.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, de Serviços e Turismo (CNC) também defende a legalização dos cassinos.
O projeto autoriza a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
Os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a criação de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no Brasil.
A arrecadação potencial por ano seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.
Até duas casas de jogo no Estado
Como publicado em A Tribuna no dia 29 de setembro do ano passado, o Espírito Santo pode receber não um cassino, mas dois, com uma possível legalização do jogo no País. A previsão está no projeto de lei que libera a prática, já aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado.
O cassino, cuja liberação já será garantida caso a proposta seja aprovada, é uma casa com características de resort, acomodação hoteleira de alto padrão e com pelo menos 100 quartos. Deve ter ainda locais para a realização de reuniões e de eventos de grande porte, restaurantes, bares e centros de compras.
Guarapari e Domingos Martins figuram entre as cidades com maiores condições de receber esse empreendimento. Mas ele não é o único possível no Estado.
A região de Pedra Azul pode também ter liberação para um cassino, independentemente da concretização desse primeiro agregado com resort. Esse segundo empreendimento, o cassino turístico, seria uma grande loja de jogos, porém sem hotelaria.
Para que isso seja possível, Pedra Azul precisa ser incluída na lista de Patrimônio Natural da Humanidade, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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