Turismo pode ganhar fundo de R$ 300 milhões com novo modelo de financiamento
Modelo adotado no Rio Grande do Sul aumenta orçamento do setor de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões e pode inspirar outros estados
Um modelo que usa recursos ligados à distribuição do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar o turismo começa a ganhar forma no País. A proposta cria um fundo específico para o setor e, segundo seus idealizadores, pode servir de referência para outros estados.
O primeiro caso concreto está no Rio Grande do Sul. Lá, uma mudança na Constituição estadual deve aumentar o orçamento destinado ao turismo de cerca de R$ 8 milhões por ano para R$ 300 milhões a partir de 2027.
O mecanismo foi estruturado pela empresa Somos.RS. Segundo o CEO Thomas Fontana, parte dos recursos ligados à nova distribuição do IBS será usada para abastecer o fundo criado para o setor.
“Criamos um fundo e uma forma de alimentá-lo baseada na distribuição do novo Imposto sobre Bens e Serviços. Desse delta, pegamos uma parte para fazer a injeção do primeiro recurso no fundo”, afirmou.
A mudança também colocou o turismo na Constituição gaúcha como um “vetor de desenvolvimento estratégico”. Na prática, o setor passa a contar com diretrizes obrigatórias, reduzindo a dependência de decisões tomadas a cada troca de governo.
Outro ponto é o estímulo às parcerias público-privadas. De acordo com Fontana, a Constituição passou a estabelecer que projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) voltados ao turismo devem ser fomentados.
O desenho também aproxima o turismo de áreas como cultura, esporte e agroindústria, permitindo projetos conjuntos e integração de iniciativas no orçamento.
A proposta inclui ainda uma marca turística separada da comunicação institucional do governo. Segundo Fontana, isso permite manter a promoção dos destinos mesmo em períodos eleitorais, quando existem restrições à publicidade oficial.
Para os idealizadores, o principal ganho está justamente em transformar o financiamento e a gestão do turismo em uma política menos dependente de decisões pontuais de cada administração.
O modelo não cria qualquer obrigação para outros estados.
A expectativa dos responsáveis pela proposta é que o caso gaúcho possa servir de referência para outras regiões interessadas em estruturar fundos, ampliar investimentos e dar mais continuidade às políticas de turismo.
Setor aposta em compartilhamento
Os conceitos de multipropriedade e time-sharing, ambos voltados ao uso temporário de espaços privados, estão na mira de empresários capixabas para tornar empreendimentos imobiliários atrativos e rentáveis.
Essa visão é reforçada por empreendedores como Marco Azevedo, dono do Flamboyant Hotel & Convention, do Acquamania e responsável por um projeto imobiliário com pousadas, restaurantes e áreas residenciais e de lazer em Buenos Aires, Guarapari.
Azevedo comenta que essas duas formas de gestão do espaço serão importantes para o futuro imobiliário no Espírito Santo.
Embora sejam apresentados como sinônimos, eles são abordagens diferentes do mesmo formato de uso de uma propriedade.
No primeiro, a multipropriedade, é possível realizar contrato em cartório para ter a propriedade — ou seja, a posse — de um imóvel por tempo específico durante o ano. Isso permite que a pessoa utilize ou alugue o espaço, por exemplo.
Já no segundo, o time-sharing, a pessoa compra o direito de uso do espaço, mas sem a posse.
Em ambos os casos, o pagamento é único e o direito perdura ao longo dos anos: ou seja, não é aluguel.
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