X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • COLUNAS
    • Eu Consumidor
    • Olhar Político
    • Trend social
    • Tribuna da bola
    • AutoMotor
    • Podcoluna
  • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • Mobilidade
    • Polícia
    • Horóscopo
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Oportunidades
  • POLÍTICA
  • CULTURA
    • Agenda Cultural
    • Famosos
  • TURISMO
  • ESPORTES
    • Esportes Pernambuco
    • Campeonato Brasileiro
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Programação
    • JT1
    • JT2
    • BRASIL URGENTE
    • JOGO ABERTO
    • Cecília Chaves
    • BEM VOCÊ
    • Hora da Treta
    • Ponto de Vista
    • Melhor da Tarde
    • Automotor
    • Som da Gente
    • Tribuna da Bola
    • Mesa de bar
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 28°C RECIFE
  • COLUNAS
  • PODCOLUNA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • POLÍCIA
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • CULTURA
  • Publicidade Legal
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
tempo 27°C VITÓRIA
User Login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • PODCASTS
    • Estúdio Tribuna Online
    • Caçadores de Destinos
    • Histórias Empresariais
    • Economia ES
    • Tribuna Esportes
    • Fala Doutor
    • Mulheres que Inspiram
    • Mundo Digital
    • Pod Social
    • Agenda Cultural
    • Playlist da Semana
    • Tribuna nas Escolas
    • Apita Aí
  • COTIDIANO
    • COTIDIANO
    • Saúde
    • Educação
    • Previsão do Tempo
    • Loteria
    • A Tribuna nas Escolas
    • TRÂNSITO
    • Polícia
  • ECONOMIA
    • Guia Econômico
    • Tribuna Agro
    • Concursos
    • Empregos e Estágios
    • Radar Econômico
  • POLÍTICA
  • ENTRETENIMENTO/AT2
    • Agenda Cultural
    • Famosos
    • Músicas
    • Receitas na Rede
    • Horóscopo
    • Literatura
  • TURISMO
    • Viagens e Turismo
    • Caçadores de Destinos
  • ESPORTES
    • Esporte Capixaba
    • Futebol
    • Tabela do Brasileirão
    • Corrida Tribuna
  • BRASIL
  • INTERNACIONAL
  • COLUNISTAS
    • Política
    • Coluna Social
    • ECONOMIA
      • Vitrine de Negócios ES
      • Automotor
      • Inovação e Mercado
      • Voz do Café
      • ES à Frente
      • Bora de Vinho
      • Falando de Direito
      • Entre Prateleiras
      • Convergência
      • Opinião Econômica
      • Mundo Digital
    • SAÚDE
      • Dr. João Responde
      • Nutridicas
    • CONTEMPORÂNEO
      • José Antônio Martinuzzo
      • Papo de Família
      • Olhares Cotidianos
      • Tribuna Livre
      • Pedro Valls Feu Rosa
    • RELIGIÃO
    • DIRETO DA REDAÇÃO
    • GILMAR FERREIRA
    • OPINIÃO INTERNACIONAL
  • TV TRIBUNA
    • Tribuna Manhã
    • TN1
    • TN 2
    • TN ESPECIAL
    • Brasil Urgente ES
    • TRIBUNA AGRO
    • Eu e Elas
    • AUTOMOTOR
    • Fique por Dentro
    • PONTO DE VISTA
    • Apita Aí
    • Circulando
  • RÁDIOS
    • Tribuna FM Vitória
    • Tribuna FM Cachoeiro
    • Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL
    • EDIÇÃO DIGITAL
    • Cadernos especiais
    • Edições anteriores
    • Enem
    • Assine A Tribuna
    • Conteúdos Especiais
  • COMERCIAL
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CENTRAL DO ASSINANTE
  • PROMOÇÕES
  • NEWSLETTER
  • FAQ
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 27°C VITÓRIA
  • ASSINE
  • COLUNISTAS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SAÚDE
  • COTIDIANO
  • TURISMO
  • AT2
  • Publicidade legal
  • FAQ
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Economia

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

TST nega recurso do MPT e mantém ação sobre Bradesco na Justiça Federal

Sexta Turma do TST, por maioria, entendeu que normas do CMN não são essencialmente trabalhistas e que o caso deve ser julgado na Justiça Federal

Redação Tribuna Online
Redação Tribuna Online
25/08/2026 - 20:06
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

Siga o Tribuna Online no Google

Google icon

Adicionar como fonte preferida no Google

Google icon
OUÇA A MATÉRIA
PARTICIPE DAS NOSSAS REDES
facebook-icone whatsapp-icone
PARTICIPE DOS NOSSOS GRUPOS
google-news-icone telegram-icone whatsapp-icone

          Imagem ilustrativa da imagem TST nega recurso do MPT e mantém ação sobre Bradesco na Justiça Federal
Tribunal Superior do Trabalho - TST |  Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve o entendimento de que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar uma ação que busca obrigar o Bradesco a adotar políticas para impedir a oferta de produtos e serviços bancários a empresas acusadas de violar direitos humanos.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do TST, por maioria. Com isso, o processo, que envolve políticas de responsabilidade social, ambiental e climática da instituição financeira, deve tramitar na Justiça Federal.

A ação civil pública foi apresentada pelo MPT em 2019. O órgão afirma que, em 2016, iniciou um procedimento para acompanhar a elaboração das Políticas de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) pelos principais bancos do país. As políticas são exigidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Durante o procedimento, segundo o MPT, foi constatado que o Bradesco havia concedido crédito a pessoas incluídas no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego.

Diante disso, o MPT pediu que o banco fosse obrigado a adotar uma série de medidas. Entre elas, estaria a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, financiamentos, investimentos e prestação de garantias, de cláusulas relacionadas a obrigações socioambientais.

O órgão também solicitou que fossem estabelecidas consequências e sanções para clientes que descumprissem essas regras, além da fiscalização contínua do cumprimento das cláusulas.

Justiça do Trabalho considerou que relação não é trabalhista

Em primeira instância, a Justiça do Trabalho entendeu que os pedidos apresentados pelo MPT envolviam regras com impacto no Sistema Monetário Nacional. Por isso, considerou que a questão não deveria ser analisada pela Justiça do Trabalho.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Segundo o tribunal, a política socioambiental defendida pelo MPT não está relacionada à relação do banco com seus próprios empregados ou colaboradores.

O TRT-2 avaliou que a ação buscava proteger o meio ambiente do trabalho de pessoas ligadas aos consumidores dos produtos e serviços bancários, o que estaria fora da competência da Justiça do Trabalho.

Ao recorrer ao TST, o MPT argumentou que o Bradesco estaria desrespeitando normas do ordenamento jurídico e regras de autorregulamentação do próprio setor financeiro ao conceder crédito e, dessa forma, contribuir para a precarização do trabalho.

Segundo o órgão, os contratos poderiam acabar favorecendo a exploração de trabalho infantil, trabalho escravo e atividades perigosas ao longo das cadeias produtivas.

TST entende que regras do CMN não são trabalhistas

No julgamento da Sexta Turma, prevaleceu o entendimento da ministra Kátia Arruda. Para ela, as resoluções do Conselho Monetário Nacional estabelecem diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições financeiras para garantir sua própria segurança e contribuir para a manutenção da estabilidade do sistema financeiro.

Segundo a ministra, embora essas normas tenham relação com direitos sociais, elas não são, em sua essência, normas trabalhistas e não têm como principal objetivo fiscalizar ou punir violações desses direitos.

A ministra também destacou que a regulamentação atual prevê que, caso sejam identificadas falhas nos controles e procedimentos relacionados às políticas exigidas das instituições financeiras, cabe ao Banco Central determinar as medidas necessárias para seu aperfeiçoamento.

Dessa forma, eventual discussão judicial sobre o cumprimento dessas regras deve ocorrer na Justiça Federal, e não na Justiça do Trabalho.

O relator do processo, ministro Augusto César, ficou vencido. Ele defendia que a Justiça do Trabalho tinha competência para analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Tribunal Superior do Trabalho - TST

ECONOMIA

Brasil e EUA definem data de reunião para discutir tarifaço

Tribunal Superior do Trabalho - TST

ECONOMIA

Encontro IBEF-ES vai debater desafios de produtividade e desenvolvimento no ES

Tribunal Superior do Trabalho - TST

ECONOMIA

Saída da Häagen-Dazs do Brasil provoca onda de nostalgia e ironia nas redes sociais

Tribunal Superior do Trabalho - TST

ECONOMIA

Justiça mantém suspensas as demissões na Casas Bahia

Ícone tags Tags Bradesco Conselho Monetário Nacional direitos trabalhistas Justiça do Trabalho justiça federal Ministério Público do Trabalho Políticas socioambientais TST

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PODCASTS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias

ECONOMIA

Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico

POLÍTICA

AT2

Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura

TURISMO

Viagens e Turismo Caçadores de Destinos

ESPORTES

Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna

BRASIL

INTERNACIONAL

COLUNISTAS

POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Vitrine de Negócios ES Automotor Inovação e Mercado Voz do Café ES à Frente Bora de Vinho Falando de Direito Entre Prateleiras Convergência Opinião Econômica Mundo Digital Saúde Dr. João Responde Nutridicas CONTEMPORÂNEO José Antônio Martinuzzo Papo de Família Olhares Cotidianos Tribuna Livre Pedro Valls Feu Rosa RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL

TV TRIBUNA

Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

A TRIBUNA

Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais

CAPTURA DE LEADS

FAQ

NOSSA EQUIPE

PROMOÇÕES

COMERCIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PODCASTS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria A Tribuna nas Escolas Trânsito Polícia Receitas que Contam Histórias
ECONOMIA Guia Econômico Tribuna Agro Concursos Empregos e Estágios Radar Econômico
POLÍTICA
AT2 Agenda Cultural Famosos Receitas na Rede Músicas Horóscopo Literatura
TURISMO Viagens e Turismo Caçadores de Destinos
ESPORTES Esporte Capixaba Futebol Tabela do Brasileirão Corrida Tribuna
BRASIL
INTERNACIONAL
COLUNISTAS POLÍTICA Social, por Thama Boldrini ECONOMIA Saúde CONTEMPORÂNEO RELIGIÃO DIRETO DA REDAÇÃO GILMAR FERREIRA OPINIÃO INTERNACIONAL
TV TRIBUNA Tribuna Manhã TN 1 TN 2 TN Especial Brasil Urgente ES Tribuna Agro Eu e Elas Automotor Fique por Dentro Ponto de Vista Receitas que contam histórias Apita Aí Circulando
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
A TRIBUNA Edição do Dia A Tribuna Cadernos Especiais Edições anteriores Enem Assine A Tribuna Conteúdos Especiais
CAPTURA DE LEADS
FAQ
NOSSA EQUIPE
Promoções
COMERCIAL

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

COTIDIANO

Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia

ECONOMIA

Guia Econômico Oportunidades

POLÍTICA

CULTURA

Agenda Cultural FAMOSOS

TURISMO

ESPORTES

COLUNISTAS

Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna

REDE TRIBUNA E SERVIÇOS

TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ

CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
COTIDIANO Saúde Educação Previsão do Tempo Loteria Mobilidade Polícia Horóscopo do Dia
ECONOMIA Guia Econômico Oportunidades
POLÍTICA
CULTURA Agenda Cultural FAMOSOS
TURISMO
ESPORTES
COLUNISTAS Eu, Consumidor Automotor Tribuna da Bola Olhar Político Trend Social Podcoluna
REDE TRIBUNA E SERVIÇOS TV Tribuna Tribuna FM 107,9 Comercial / Anuncie FAQ
CONTATO E PARTICIPAÇÃO DO LEITOR Sugestões de Pauta WhatsApp da Redação Telefone Geral: (81) 2011-0088

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM