Tragédia em Mariana: Estado pede bloqueio bilionário de contas

Vista aérea de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), e áreas próximas que foram atingidas pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. |  Foto: Márcio Fernandes / Estadão Conteúdo -11/11/2015

Nos próximos dias, o governo do Espírito Santo vai pedir na Justiça Federal que as contas da Samarco e de suas mantenedoras, Vale e BHP, sejam congeladas pelo Poder Público. A ação é uma resposta ao acordo proposto pelas empresas, que segundo o Procurador-Geral do Estado, Jasson Hibner, é “desrespeitoso e insensível”.

Hibner comenta que o governo capixaba participou de 255 reuniões e após 1 ano e seis meses de deliberações, a proposta da Vale, da BHP e da Samarco foram consideradas “ofensivas”. “Como se diz a uma pessoa que ela vai ter que esperar 30 anos para ter sua casa construída?”, questiona.

O tempo foi, de fato, o ponto mais crítico do acordo, o que impossibilitou que a tratativa seguisse fora do âmbito judicial. O plano das mineradoras era dividir o valor em dois ciclos. O primeiro pagamento, correspondente a 19% da dívida, seria realizado nos 4 primeiros anos e 30% nos últimos cinco anos do prazo.

Com pressa para finalizar a questão, o subsecretário da Casa Civil e coordenador estadual do Comitê Pró Rio Doce, Ricardo Iannotti, afirma que as autoridades capixabas podem acionar cortes internacionais para que a solução para o caso não se estenda ainda mais.

Para o subsecretário, o tempo estipulado pelas empresas não atende a realidade das famílias e tampouco a necessidade do Estado de investir em ações para recuperar o dano causado ao bioma e à economia capixaba.

“Parte do PIB do Espírito Santo depende da pesca e os prejuízos são sentidos até hoje, não apenas ao estado, mas sobretudo às famílias que tinham a atividade pesqueira como principal fonte de renda”, diz o especialista.

Waldomiro Jesus da Rocha, pescador profissional há 40 anos e vice-presidente da Associação de Pescadores de Colatina, disse que quando a barragem rompeu, em 2015, não sabia se o rio sobreviveria. “Sete anos depois e eu ainda não sei. O Rio Doce é forte, mas a degradação talvez tenha sido maior”.

Procurada, a Samarco informou que mais de 400 mil pessoas foram indenizadas. Já a Vale respondeu que, por ora, não irá se manifestar.

Procurador afirma não acreditar em fundação

O Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Jasson Hibner, comenta não ter tido acesso às ações executadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas empresas envolvidas para ser responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem.

Ele afirma que acionou a Justiça capixaba em mais de uma ocasião para que a empresa tornasse público o acesso a todas as prestações de contas. “Nunca ficou claro como esse dinheiro foi aplicado”.

Segundo Hibner, basta uma visita as regiões atingidas para que se questione o suposto investimento. Para ele, a Fundação precisa provar como reparou os danos. “A condição das famílias, das cidades, tudo levanta a dúvida se são verdadeiras as afirmações feitas pela Samarco”.

Em nota, a Samarco afirma ter movimentado R$ 23,67 bilhões a favor das famílias atingidas, e indenizado mais de 400 mil pessoas.