Site sai do ar e fila do INSS aumenta

Empregados, aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam dificuldades para serem atendidos e usufruírem de direitos.

O site e o aplicativo “Meu INSS” estão sem funcionar normalmente desde o último domingo, e a fila de espera voltou a aumentar: 1,8 milhão de pessoas aguardam atendimento, sendo 21.937 no Estado.

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Em meio a isso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, elogiou a ideia de ressuscitar a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto extinto em 2007, para financiar a Previdência. 

Também sugeriu a taxação de aplicativos para aumentar a receita  e disse que a regulamentação do trabalho na modalidade é uma das saídas para aumentar as receitas.

Lupi elogiou o imposto, mas ressaltou que a decisão de recriá-lo cabe ao Congresso. A Confederação Nacional de Serviços apresentou ao ministro uma proposta sugerindo a volta da CPMF para financiar a Previdência Social.

“A minha opinião é que a CPMF é um dos impostos mais justos já criados no Brasil. É sobre aquele que faz movimentação financeira. Quem faz mais, paga mais. Quem faz menos, paga menos”, disse.

Sobre a demora, vão ser feitos mutirões para reduzir o tempo de espera; a informatização dos atestados médicos para fins de licenças de saúde; e uso da telemedicina com objetivo de reduzir a fila.

Segundo a coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Couto Uliana, as medidas, por si só, não irão produzir efeito, visto que a estrutura do INSS está precarizada. 

Muitos pedidos dependem de uma análise cuidadosa do servidor e o contigente atual não atende, destaca a advogada previdenciarista Renata Prado.

“Acredito que todas essas propostas irão ajudar, mas não zerar a fila. Temos percebido que processos que demandam uma análise mais detalhada são indeferidos”.

O Ministério da Previdência Social informou que “trabalha para aumentar a quantidade de processos analisados pelo INSS mensalmente e implementar políticas públicas para cumprir esse objetivo. Até o fim do ano, esperamos reduzir o prazo para concessão de aposentadorias para 45 dias”.

Hoje o tempo de espera no Estado é de 67 dias, segundo o ministério.

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Empresários reagem e criticam fala de Lupi

A fala do ministro Carlos Lupi sobre a volta da CPMF foi criticada por empresários do Estado. Segundo José Carlos Bergamin, vice-presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-ES), é preciso urgência com a reformas.

“Talvez seja apenas sonho do ministro para a mesma ideia que já foi um grande pesadelo para toda a sociedade. À época, sonhado para financiar a saúde que em nada melhorou como avaliaram os entendidos no assunto”, disse.

A ideia de aumentar impostos sob qualquer pretexto não deve prosperar, disse Bergamin.

“O comércio, os serviços e o turismo exigem e precisam das reformas, principalmente a administrativa e a tributária, para tirar o peso do estado sobre a sociedade, sobre os preços dos produtos”.

Deveria ser um imposto que reduziria drasticamente o custo de pagar impostos, disse Fernando Otávio Campos, vice-presidente financeiro da Federação das Indústrias do Estado (Findes).

“A CPMF tem que ser precedida de medidas reais de redução da carga tributária sobre geração de empregos, pagamentos de salários e investimentos em produção”.

O economista Ricardo Paixão destacou que não vê a volta da CPMF de forma isolada como positiva. “Não sou favorável a criação de um imposto, por si só, somente para atender uma questão de arrecadação, mas que seja criado dentro de uma reforma tributária”.

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Imposto foi extinto em 2007

Problemas

Uma pane afetou o sistema de agendamento do INSS, além das consultas a benefícios e a informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A saída para os segurados é procurar informações junto à central telefônica 135.

Com o site e o aplicativo sem funcionar, dificulta o atendimento, tanto pedidos quanto as análises.

Outra questão é a fila de espera, que voltou a crescer. O maior desafio é reduzir a fila da perícia médica. Algumas medidas anunciadas são o uso da telemedicina, que já entra em vigor no segundo semestre, e um convênio com o Ministério da Saúde para informatizar os atestados médicos para fins de licenças de saúde.

Volta da CPMF

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, elogiou ontem a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de financiamento para sua pasta.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo de Dilma Rousseff chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo pela resistência que o tema tem no Congresso.

Fonte: Especialistas consultados, Agência Brasil e pesquisa A Tribuna.

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